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Relativizar a coisa julgada material

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Main Author: Dinamarco, Cândido Rangel
Format: Online
Language:Outro
Published: Ajuris 2001
Subjects:
Coisa julgada (processo civil), Brasil.
Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, Brasil.
Ação rescisória, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Direitos e garantias individuais, Brasil.
Coisa julgada (processo civil), decisão judicial, Estados Unidos.
Coisa julgada (processo civil), jurisprudência, Brasil.
Online Access:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11284
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