A estrutura normativa de proteção à infância: breves comentários.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Santos, Nilton Kasctin dos
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Ajuris 2002
Sujets:	Direitos da criança, tratado. Direitos do menor, aspectos constitucionais, Brasil. Direitos da criança, aspectos constitucionais, Brasil. Declaração universal dos direitos humanos. Declaração dos direitos da criança.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11409

Documents similaires: A estrutura normativa de proteção à infância: breves comentários.

Aperçu
Direito à integridade física, mental e moral da criança : o papel do esporte.
Aperçu
Procedimento de verificação de situação de risco e aplicação de medida de proteção: estudo do caso Edygleison
Aperçu
O Décimo-quinto aniversário da convenção sobre os direitos da criança: contributo para o aprofundamento e implementação do direito internacional dos direitos humanos
Aperçu
A história oculta da infância e adolescência.
Aperçu
Proteção jurisdicional dos Direitos do homem na França
Aperçu
O ecossistema familiar no contexto precautivo da Convenção de Haia
Aperçu
A educação como direito humano fundamental e universal
Aperçu
O melhor interesse e a autonomia progressiva de crianças e adolescentes
Aperçu
A Convenção de Haia sobre os aspectos civis da subtração internacional de crianças e sua correta aplicação
Aperçu
Direitos humanos, o princípio da dignidade humana e a constituição brasileira de 1988
Aperçu
Direitos humanos, o princípio da dignidade humana e a Constituição Brasileira de 1988
Aperçu
A fundamentalidade dos direitos dos animais no estado de direitos e deveres
Aperçu
Direitos humanos : da utopia à realidade.
Aperçu
Direitos humanos
Aperçu
Ponderações sobre o começo da vida face a concepção humanitária
Aperçu
Evolução dos direitos como condição para a busca da paz
Aperçu
A criança como sujeito no direito de família : breve estudo sobre os 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Aperçu
O caso Fornerón e filha x República Argentina : garantias judiciais e a proteção do menor sob a ótica da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus reflexos no direito brasileiro.
Aperçu
A proteção jurídica das crianças e dos adolescentes
Aperçu
A efetividade dos direitos sociais das crianças e adolescentes brasileiros e o reconhecimento social de sua condição de dignidade humana
Aperçu
Princípios constitucionais e o princípio da dignidade humana
Aperçu
O marco legal da primeira infância sob a ótica da Defensoria Pública.
Aperçu
Análise contemporânea da teoria política de Maquiavel
Aperçu
Democracia e direitos humanos