A responsabilidade dos sócios e a ausência do exame de culpabilidade nos crimes contra a ordem tributária
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Síntese
2011
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11415 |
Registros relacionados: A responsabilidade dos sócios e a ausência do exame de culpabilidade nos crimes contra a ordem tributária
- Acusações genéricas, responsabilidade penal objetiva e culpabilidade nos crimes contra a ordem tributária
- Desafios dogmáticos da culpabilidade.
- A culpabilidade como requisito do crime.
- A culpabilidade jurídico-penal.
- Direito Penal do fato como corolário do princípio da culpabilidade
- Direito penal do fato como corolário do princípio da culpabilidade