A responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Ajuris
2004
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11595 |
Registros relacionados: A responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva
- Causalidade, ciência e experiência em matéria penal
- O declínio do dogma causal
- Reflexões sobre a atualidade do instituto da responsabilidade civil do estado na conduta omissiva
- Hedionda é a conduta e não o crime praticado.
- Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva.
- Pressupostos da responsabilidade civil do Estado e a discussão sobre a punição do ente público por meio de condenações por danos morais.