O direito administrativo nos quinze anos da Constituição Federal

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Maffini, Rafael
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Ajuris 2004
Sujets:	Direito administrativo, aspectos constitucionais, Brasil. Administração pública, Brasil. Discricionariedade, Brasil. Ato administrativo, controle judicial, Brasil. Moralidade administrativa, Brasil. Princípio constitucional, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11602

Documents similaires: O direito administrativo nos quinze anos da Constituição Federal

Aperçu
O controle judicial sobre os atos políticos e administrativos.
Aperçu
O controle jurisdicional dos atos administrativos
Aperçu
Os limites da discricionariedade do mérito administrativo em concursos públicos
Aperçu
O controle dos atos de governo.
Aperçu
A moralidade administrativa e sua densificação
Aperçu
Considerações sobre o controle de moralidade dos atos administrativos.
Aperçu
O controle judicial dos atos administrativos discricionários
Aperçu
O controle jurisdicional sobre o ato administrativo discricionário
Aperçu
Controle judicial do excesso de poder e discricionariedade.
Aperçu
Enjuiciamiento de la Discrecionalidad Administrativa
Aperçu
A constitucionalização do direito administrativo e o controle de mérito do ato administrativo discricionário pelo poder judiciário
Aperçu
Princípio da liberdade das formas no direito administrativo
Aperçu
Moralidade nos contratos administrativos.
Aperçu
O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários com fulcro no princípio da eficiência
Aperçu
Discricionariedade administrativa e controle judicial
Aperçu
O controle jurisdicional do ato administrativo discricionário
Aperçu
O princípio da moralidade na administração pública : a liceidade do limite etário para acesso aos cargos públicos.
Aperçu
Probidade administrativa, responsabilidade fiscal e controle do erário: influência do valor moral na arquitetura dos modelos de virtude política segundo éticas de princípio
Aperçu
A constitucionalização do direito administrativo e o controle de mérito (oportunidade e conveniência) do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário
Aperçu
Uma breve reflexão sobre o controle dos atos discricionários
Aperçu
O príncipio constitucional de eficiência
Aperçu
Do ato ao processo administrativo : a crise da ideia de discricionariedade no direito administrativo brasileiro
Aperçu
O controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários
Aperçu
Os atos administrativos discricionários devem ser motivados?