Reforma da previdência: emenda constitucional nº 41 e supressão de regra de transição: proibição de retrocesso social
| Formato: | Online |
|---|---|
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Ajuris
2004
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11607 |
| _version_ | 1872060494675705856 |
|---|---|
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T20:30:06Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-11607 |
| institution | TJDFT |
| language | Outro |
| last_indexed | 2026-05-27T20:30:06Z |
| publishDate | 2004 |
| publishDateSort | 2004 |
| publisher | Ajuris |
| publisherStr | Ajuris |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-116072024-05-17T00:45:24Z Reforma da previdência: emenda constitucional nº 41 e supressão de regra de transição: proibição de retrocesso social Servidor público, aposentadoria, aspectos constitucionais, Brasil. Reforma previdenciária, Brasil. Direitos sociais, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Previdência social, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. 2012-06-27T17:29:08Z 2012-06-27T17:29:08Z 2004-07 Artigo Revista da AJURIS, Porto Alegre, v. 31, n. 95, p. 23-35, jul./set. 2004. 1679-1363 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11607 other application/pdf Ajuris |
| spellingShingle | Servidor público, aposentadoria, aspectos constitucionais, Brasil. Reforma previdenciária, Brasil. Direitos sociais, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Previdência social, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. Reforma da previdência: emenda constitucional nº 41 e supressão de regra de transição: proibição de retrocesso social |
| title | Reforma da previdência: emenda constitucional nº 41 e supressão de regra de transição: proibição de retrocesso social |
| title_full | Reforma da previdência: emenda constitucional nº 41 e supressão de regra de transição: proibição de retrocesso social |
| title_fullStr | Reforma da previdência: emenda constitucional nº 41 e supressão de regra de transição: proibição de retrocesso social |
| title_full_unstemmed | Reforma da previdência: emenda constitucional nº 41 e supressão de regra de transição: proibição de retrocesso social |
| title_short | Reforma da previdência: emenda constitucional nº 41 e supressão de regra de transição: proibição de retrocesso social |
| title_sort | reforma da previdência: emenda constitucional nº 41 e supressão de regra de transição: proibição de retrocesso social |
| topic | Servidor público, aposentadoria, aspectos constitucionais, Brasil. Reforma previdenciária, Brasil. Direitos sociais, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Previdência social, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. |
| topic_facet | Servidor público, aposentadoria, aspectos constitucionais, Brasil. Reforma previdenciária, Brasil. Direitos sociais, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Previdência social, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11607 |