A responsabilidade antropológica da sentença penal

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Nassif, Aramis
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Ajuris 2004
Sujets:	Sociologia jurídica. Sentença penal, aspectos antropológicos. Sentença penal, aspectos sociais. Decisão em matéria penal. Teoria do direito.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11633

Documents similaires: A responsabilidade antropológica da sentença penal

Aperçu
Sentença penal: sociedade, conflito e cultura
Aperçu
A argumentação jurídica como garantia constitucional no Processo Penal
Aperçu
A sentença penal
Aperçu
Desmistificando alguns dogmas do processo penal (verdade real, certeza absoluta e “in dubio pro reo”). Em defesa de um novo paradigma : a probabilidade e o standard de prova para condenação no Processo penal (“standard beyond a reasonable doubt” : além da dúvida razoável).
Aperçu
Razão e subjetividade no direito penal.
Aperçu
Razão e subjetividade no Direito Penal
Aperçu
As decisões processuais penais: análise crítica do sistema atual e tendências da legislação projetada
Aperçu
A proporcionalidade como método de controle da decisão penal : parte 1 : o problema da estrutura normativa entre regras e princípios.
Aperçu
A proporcionalidade como método de controle da decisão penal : parte 1 : o problema da estrutura normativa entre regras e princípios.
Aperçu
Crescimento e descodificação do direito penal
Aperçu
Fundamentação das sentenças como garantia constitucional.
Aperçu
O fundamento onto-antropológico do direito penal em face da sociedade brasileira contemporânea
Aperçu
Primeiras linhas sobre o fundamento onto-antropológico do direito penal e sua ressonância em âmbito normativo
Aperçu
O direito como fenômeno social
Aperçu
Aspectos críticos do Direito Penal na sociedade do risco
Aperçu
Jurisprudência e Direito Penal
Aperçu
O termo inicial do prazo para pagamento de quantia certa pelo sucumbente em sentença judicial transitada em julgado
Aperçu
A responsabilização penal da pessoa jurídica e a suposta violação do direito penal mínimo
Aperçu
As raízes sociológicas do funcionalismo penal: uma aproximação entre Émile Durkheim e Günther Jakobs
Aperçu
A natureza jurídica da decisão proferida em sede de transação penal.
Aperçu
Fundamentos para uma parte geral do direito penal econômico
Aperçu
Algumas pseudoverdades no processo penal
Aperçu
Para uma noção de doping no processo penal
Aperçu
A justificação como elemento da sentença.