Repersonalização e constitucionalização: superação do paradigma patrimonialista

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Hanna, Munira
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Ajuris 2005
Materias:	Direitos e garantias individuais, Brasil. Direito privado, aspectos constitucionais, Brasil. Direitos da personalidade, Brasil. Propriedade privada, aspectos constitucionais, Brasil. Autonomia privada, Brasil. Função social da propriedade, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11804

Ejemplares similares: Repersonalização e constitucionalização: superação do paradigma patrimonialista

Vista rápida
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Vista rápida
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Vista rápida
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Vista rápida
Da propriedade privada imobiliária, seus contornos constitucionais e sua múltipla funcionalidade.
Vista rápida
La propiedad en la Constitución del Ecuador
Vista rápida
Propriedade e função social
Vista rápida
Disciplina jurídico-urbanística da propriedade urbana.
Vista rápida
A reestruturação do conceito de propriedade: a função social enquanto componente do domínio
Vista rápida
Apontamentos jurisprudências sobre os óbices e as possibilidades do instrumento para a concretização do princípio da função social do imóvel urbano
Vista rápida
A propriedade privada, o urbanismo e as parcerias público-privadas: transformações e perspectivas
Vista rápida
Desconstrução mínima como avanço da função social da propriedade
Vista rápida
Desmistificando a função social da propriedade com base na constituição federal e legislação infraconstitucional
Vista rápida
A propriedade como direito fundamental na Constituição federal de 1988 e sua importância para a integridade do ordenamento jurídico.
Vista rápida
Autonomias e suas limitações
Vista rápida
Recuperação e função social da empresa: reavaliando antigos temas
Vista rápida
Arrecadação de imóvel urbano abandonado.
Vista rápida
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações laborais
Vista rápida
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Vista rápida
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Vista rápida
Função social da posse no direito brasileiro
Vista rápida
Análise da concretização do direito fundamental ao trabalho pelo Tribunal Superior do Trabalho à luz da teoria da eficácia nas relações privadas.
Vista rápida
Contrato built to suit (Parecer).
Vista rápida
O trabalho escravo contemporâneo rural no contexto da função social
Vista rápida
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: exclusão de sócio da União Brasileira de Compositores