Condomínio urbanístico: de lege lata, de lege ferenda
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Magister
2006
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11850 |
Registros relacionados: Condomínio urbanístico: de lege lata, de lege ferenda
- Condomínio urbanístico : de lege lata, de lege ferenda
- Condomínios de lotes : características gerais : amplitude da regulação pelos municípios e aspectos registrários.
- Competência legislativa na federação brasileira e a disciplina dos "loteamentos fechados"
- Aspectos polêmicos da Lei de parcelamento urbano.
- A importância da instituição de condomínio nas relações jurídicas privadas.
- Loteamentos urbanos e sua inscrição no registro de imóveis: aspectos jurídicos controvertidos