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spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-119122025-05-28T18:38:16Z A sentença condenatória no movimento do sincretismo do processo Macedo, Elaine Harzheim Dutra, Fernanda Arruda Brasil. [Código de processo civil (1973)]. Sentença penal, doutrinas e controvérsias, Brasil. Direito processual, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. Condenação criminal, Brasil. Processo de conhecimento, Brasil. Execução de sentença, Brasil. Eficácia, Brasil. 2012-07-02T19:25:58Z 2012-07-02T19:25:58Z 2008-01 Artigo Revista IOB de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 9, n. 51, p. 104-116, jan./fev. 2008. 1809-7790 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/11912 other application/pdf IOB
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