Considerações acerca do instituto previsto no art. 1.228, §§ 4° e 5°, do Código civil

Registros relacionados

• A trajetória doutrinária e judicial da desapropriação judicial: perspectivas e prognósticos ($$ 4º e 5º do art. 1.228 do Código Civil)
  por: Michel, Voltaire de Freitas
  Publicado em: (2013)
• Hermenêutica e operabilidade dos §§ 4º e 5º do Art. 1228 do Código Civil
  por: Barroso, Lucas Abreu
  Publicado em: (2005)
• A extensão do conceito de "boa-fé" em limitação ao direito de propriedade definida no Art. 1228 § 4º, do Código civil : o controvertido instituto da "expropriação judicial".
  por: Figueira Junior, Joel Dias
  Publicado em: (2005)
• Desapropriação judicial : uma análise dos §§ 4º e 5º do art. 1.228 do novo Código civil.
  por: Castanheira, Sérgio Silva, et al.
  Publicado em: (2022)
• Compreendendo os novos limites à propriedade: uma análise do art. 1.228 do Código Civil brasileiro
  por: Barbosa, Camilo de Lelis Colani, et al.
  Publicado em: (2005)