Efetividade e tutela jurisdicional

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
Formato:	Online
Idioma:	Outro
Publicado em:	Magister 2005
Assuntos:	Acesso à justiça. Princípio da efetividade. Ação judicial. Tutela jurisdicional. Teoria do direito. Direito de ação. Administração da justiça.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12047

Registros relacionados: Efetividade e tutela jurisdicional

Visualização Rápida
Efetividade e tutela jurisdicional
Visualização Rápida
Efetividade e tutela jurisdicional
Visualização Rápida
Efetividade e tutela jurisdicional.
Visualização Rápida
O novo CPC e a tutela jurisdicional executiva.
Visualização Rápida
O novo CPC e a tutela jurisdicional executiva.
Visualização Rápida
A efetividade da jurisdição
Visualização Rápida
A qualidade na prestação jurisdicional como direito fundamental
Visualização Rápida
A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição federal
Visualização Rápida
A prisão civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratória do estado democrático de direito sob a ótica do acesso à justiça e da prestação da tutela jurisdicional efetiva
Visualização Rápida
Ações Coletivas x Ações Individuais: uma questão de efetividade e tempestividade processual conforme a Constituição
Visualização Rápida
Desafios da mediação diante da tutela jurisdicional.
Visualização Rápida
O princípio da fungibilidade como instrumento à efetividade do processo
Visualização Rápida
Gerenciamento de riscos na definição das tramitações prioritárias em processo civil.
Visualização Rápida
Efetividade do processo, tutela jurisdicional do consumidor e direito ao processo justo
Visualização Rápida
A efetividade da tutela jurisdicional e o cumprimento da tutela antecipada
Visualização Rápida
Princípio da celeridade processual
Visualização Rápida
A tragédia dos comuns e o acesso à justiça : uma introdução econômica a problemas do acesso à justiça no Brasil.
Visualização Rápida
A efetividade da tutela jurisdicional e o compromisso com os escopos sociais do processo por meio da instrumentalidade.
Visualização Rápida
A tutela jurisdicional dos direitos fundamentais sociais através do instrumento das ações individuais
Visualização Rápida
A garantia constitucional do postulado da efetividade desde o prisma das sentenças mandamentais
Visualização Rápida
O Ministério Público interveniente (custos legis) e a possibilidade de pleitear a antecipação dos efeitos da tutela: a busca da efetividade do processo
Visualização Rápida
A tutela de urgência na perspectiva dos direitos fundamentais
Visualização Rápida
Ação Popular Ambiental: um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Visualização Rápida
O processo estrutural como instrumento adequado para a tutela de direitos fundamentais e a necessidade de ressignificação do processo civil.