Instrumentos tributários na ordem urbanística

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Saibert, Candida Silveira
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Magister 2007
Sujets:	Política urbana, Brasil. Obrigação tributária, Brasil. Competência tributária, Brasil. Imunidade tributária, Brasil. Imposto territorial, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12087

Documents similaires: Instrumentos tributários na ordem urbanística

Aperçu
Instrumentos tributários na ordem urbanística
Aperçu
Aspectos da tributação fundiária brasileira: história, conceito, competência e capacidade no Imposto Territorial Rural
Aperçu
Aspectos da tributação fundiária brasileira: história, conceito, competência e capacidade no Imposto Territorial Rural
Aperçu
Não-incidência, imunidade e isenção
Aperçu
Requisitos para aplicação da imunidade específica prevista para o ITBI.
Aperçu
Requisitos para aplicação da imunidade específica prevista para o ITBI.
Aperçu
Imunidades condicionadas e suspensão de imunidades: análise dos requisitos do artigo 14 do Código Tributário Nacional impostos às instituições de educação sem fins lucrativos
Aperçu
Imunidade recíproca e IPTU : a indevida pretensão de cobrança de ITPU [sic] pelas municipalidades sobre propriedades da União cedidas à iniciativa privada mediante contrato típico de concessão de uso.
Aperçu
Redução de capital : ITBI.
Aperçu
Da imunidade das instituições de educação e de assistência social
Aperçu
Periculum in mora no direito processual tributário.
Aperçu
É cabível a cobrança de IPTU de entidades concessionários de serviços públicos?
Aperçu
A interpretação e os efeitos da competência tributária na incidência, não-incidência, imunidade e isenção.
Aperçu
Imunidade tributária da sociedade em realização de capital : interpretação adequada e risco de renúncia fiscal.
Aperçu
Inconstitucionalidade da inclusão das receitas de exportação na base de cálculo da CSLL
Aperçu
Isenção de tributos federais devidos por associação civil: alcance dos dispositivos da lei 9.532/1997 e MedProv 2.158/2001
Aperçu
A imunidade constitucional aos templos de qualquer culto e sua interpretação nos municípios
Aperçu
Imunidade do ITBI na incorporação de bens limitado ao valor do capital subscrito.
Aperçu
Breves considerações sobre o Imposto Territorial Rural - ITR
Aperçu
A solução de consulta COSIT 198/2018 e a (in)competência dos municípios para tributar imóveis localizados na zona urbana com destinação rural.
Aperçu
Imunidade do livro eletrônico: hardware, software e conteúdo
Aperçu
Imunidade das entidades fechadas de previdência privada à luz de decisões da Suprema Corte
Aperçu
Em prol da imunidade recíproca
Aperçu
Imunidades tributárias: conceito, casos albergados pela Constituição Federal e suas razões fundantes