Eficácia imediata da sentença e as reformas do CPC: um aspecto da caminhada para a efetividade da tutela jurisdicional

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Leonel, Ricardo de Barros
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Magister 2004
Sujets:	Reforma processual civil, Brasil. Sentença civil, Brasil. Eficácia, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Processo civil, análise comparativa, Brasil, Itália. Execução (processo civil), Brasil. Alienação de bens, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12200

Documents similaires: Eficácia imediata da sentença e as reformas do CPC: um aspecto da caminhada para a efetividade da tutela jurisdicional

Aperçu
A eficácia imediata da sentença e as reformas do Código de Processo Civil: um aspecto da caminhada para a efetividade da tutela jurisdicional
Aperçu
Monismo e dualismo na obra de Dinamarco, o escopo jurídico do processo e a eficácia da decisão de mérito.
Aperçu
Procedimento para cumprimento de decisão judicial e diferenciação baseada na eficácia.
Aperçu
Verità e probabilità nella prova dei fatti
Aperçu
O mito da coisa julgada inconstitucional e a subsistência da ação de nulidade absoluta ou insanável e dos demais remédios processuais na matéria.
Aperçu
Decisão-sentença nos tribunais: uma proposta de lege ferenda
Aperçu
Decisão-sentença nos tribunais: uma proposta de lege ferenda
Aperçu
Anotações sobre a efetividade do processo
Aperçu
Anotações sobre a efetividade do processo
Aperçu
La verità presa sul serio
Aperçu
Eficácia territorial da sentença em ação coletiva trabalhista relativa a danos regionais e nacionais
Aperçu
As medidas de reforço da efetividade das decisões judiciais trabalhistas
Aperçu
ADPF nº 144 e colisão entre democracia, moralidade e presunção de inocência
Aperçu
A estabilização das decisões judiciais decorrente da preclusão e da coisa julgada no novo CPC : reflexões necessárias.
Aperçu
Poteri probatori delle parti e del giudice in Europa
Aperçu
A natureza jurídica da decisão que concede tutela antecipada de evidência e seu papel na entrega tempestiva da prestação jurisdicional
Aperçu
Motivação da sentença.
Aperçu
A eficácia da decisão de mérito em hipóteses de litisconsórcio facultativo unitário : um olhar para além da autoridade da coisa julgada.
Aperçu
Precedentes judiciais e suas técnicas de aplicabilidade no arco processual do CPC : em busca da integridade e coerência sistêmicas.
Aperçu
Anotações sobre o sequestro no direito brasileiro.
Aperçu
Decisão antecipatória de tutela contida na sentença: recurso cabível: necessidade de que seja imediatamente eficaz :conseqüências no plano recursal
Aperçu
Decisão antecipatória de tutela contida na sentença: recurso cabível - necessidade de que seja imediatamente eficaz - conseqüências no plano recursal
Aperçu
O contempt of court na recente experiência brasileira: anotações a respeito da necessidade premente de se garantir efetividade às decisões judiciais
Aperçu
Sentença parcial de mérito e apelação em autos suplementares