Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de abuso de poder

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Maia Neto, Cândido Furtado
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Magister 2005
Sujets:	Processo penal, aspectos constitucionais, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. Abuso de poder (direito constitucional), Brasil. Criminalidade, Brasil. Direito de defesa (processo penal), Brasil. Prova (direito penal), aspectos constitucionais, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12340

Documents similaires: Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de abuso de poder

Aperçu
Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de abuso de poder
Aperçu
Direitos humanos individuais fundamentais no processo penal democrático: blindagem das garantias constitucionais ou vítimas do crime de abuso de poder
Aperçu
Respeito as cláusulas pétreas e as garantias constitucionais-judiciais no processo penal
Aperçu
O processo penal no Estado democrático de direito, suas tendências orientadoras e a vítima de crime.
Aperçu
Princípios penais constitucionais
Aperçu
Bolsa e quotas para vítimas
Aperçu
Direitos e garantias individuais no Estado democrático de direito
Aperçu
A vítima no Processo Penal: impressões sobre o fracasso da Lei 9.099/95
Aperçu
O momento do interrogatório do réu na Lei de Tóxicos sob a perspectiva da garantia fundamental da ampla defesa
Aperçu
Por uma filtragem constitucional do interrogatório à luz dos direitos e das garantias fundamentais do investigado.
Aperçu
O princípio da retroatividade da lei penal benéfica.
Aperçu
Perspectivas do direito penal e o empreendedorismo social
Aperçu
Qual alternativismo para a brasilidade? política criminal, crise do sistema penal e alternativas à prisão no Brasil
Aperçu
Consequências do desatendimento das normas constitucionais de competência em matéria penal
Aperçu
Princípio nemo tenetur se detegere no estado democrático de direito
Aperçu
O direito constitucional ao silêncio e suas implicações
Aperçu
Audiência de custódia e o direito de defesa
Aperçu
A maioridade penal no contexto da sociedade natalense.
Aperçu
Comentários ao Acórdão 142.513/ES, Rel. Min. Nilson Naves
Aperçu
Ilegalidade e abuso de poder na investigação policial e administrativa, na denúncia e no ajuizamento de ação de improbidade administrativa, quando ausente uma justa causa
Aperçu
A publicidade opressiva dos julgamentos criminais : reflexões sobre a colisão da liberdade de expressão e o direito a um julgamento justo, sob a perspectiva da Constituição federal de 1988
Aperçu
O processo penal à luz do Estado Democrático de Direito
Aperçu
A criminalidade na sociedade pós-moderna : globalização e tendências expansionistas do direito penal.
Aperçu
Efeitos jurídico-penais das decisões do Cade no Processo Penal