QR Code

Eficácia subjetiva das decisões judiciais no controle difuso-incidental de constitucionalidade

Détails bibliographiques
Auteur principal: Pignatari, Alessandra Aparecida Calvoso Gomes
Format: Online
Langue:Outro
Publié: Ajuris 2012
Sujets:
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12520
_version_ 1872059269862391808
author Pignatari, Alessandra Aparecida Calvoso Gomes
author_browse Pignatari, Alessandra Aparecida Calvoso Gomes
author_facet Pignatari, Alessandra Aparecida Calvoso Gomes
author_sort Pignatari, Alessandra Aparecida Calvoso Gomes
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T19:59:44Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-12520
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-27T19:59:44Z
publishDate 2012
publishDateSort 2012
publisher Ajuris
publisherStr Ajuris
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-125202024-05-17T00:44:55Z Eficácia subjetiva das decisões judiciais no controle difuso-incidental de constitucionalidade Pignatari, Alessandra Aparecida Calvoso Gomes Eficácia, Brasil. Eficácia da lei, Brasil. Princípio jurídico, Brasil. 2012-07-16T19:16:18Z 2012-07-16T19:16:18Z 2012-01 Artigo Revista da AJURIS, Porto Alegre, v. 39, n. 125, p. 13-53, jan./mar. 2012. 1679-1363 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12520 other application/pdf Ajuris
spellingShingle Eficácia, Brasil.
Eficácia da lei, Brasil.
Princípio jurídico, Brasil.
Pignatari, Alessandra Aparecida Calvoso Gomes
Eficácia subjetiva das decisões judiciais no controle difuso-incidental de constitucionalidade
title Eficácia subjetiva das decisões judiciais no controle difuso-incidental de constitucionalidade
title_full Eficácia subjetiva das decisões judiciais no controle difuso-incidental de constitucionalidade
title_fullStr Eficácia subjetiva das decisões judiciais no controle difuso-incidental de constitucionalidade
title_full_unstemmed Eficácia subjetiva das decisões judiciais no controle difuso-incidental de constitucionalidade
title_short Eficácia subjetiva das decisões judiciais no controle difuso-incidental de constitucionalidade
title_sort eficácia subjetiva das decisões judiciais no controle difuso-incidental de constitucionalidade
topic Eficácia, Brasil.
Eficácia da lei, Brasil.
Princípio jurídico, Brasil.
topic_facet Eficácia, Brasil.
Eficácia da lei, Brasil.
Princípio jurídico, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12520
work_keys_str_mv AT pignatarialessandraaparecidacalvosogomes eficaciasubjetivadasdecisoesjudiciaisnocontroledifusoincidentaldeconstitucionalidade