Relações de trabalho no setor canavieiro na era do etanol e da bioenergia

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Magister 2007
Sujets:	Trabalho rural, legislação, Brasil. Indústria canavieira, empregado, Brasil. Obrigações do empregador, Brasil. Trabalhador migrante, Brasil. Relação de trabalho, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12532

Documents similaires: Relações de trabalho no setor canavieiro na era do etanol e da bioenergia

Aperçu
O “Protocolo Agroambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista” e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law.
Aperçu
Aposentadoria especial do trabalhador rural : análise no exercício canavieiro.
Aperçu
As relações de trabalho no turismo rural: problemas e propostas de soluções
Aperçu
Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
Aperçu
Uma abordagem analítico-normativo quanto aos direitos dos trabalhadores migrantes.
Aperçu
Regime jurídico dos subprodutos e resíduos agroindustriais: mercado sucroenergético
Aperçu
Trabalhador imigrante em condição de irregularidade : as sanções do Estatuto do Estrangeiro brasileiro e a abordagem baseada em direitos da OIT.
Aperçu
Proteção ao trabalhador migrante
Aperçu
De volta para o futuro : green jobs, migrações e trabalhabilidade. Apontamentos de novos horizontes para o direito do (ao) trabalho.
Aperçu
Migração internacional no Brasil : compatibilidade entre Convenção 97 da OIT e Lei 13.445/2017.
Aperçu
El derecho de la seguridad social para trabajadores migrantes y trabajadores informales: obligación pendiente y olvidada
Aperçu
Movilidad del trabajador en la Unión Europea, en Mercosur y la Carta social del Mercosur.
Aperçu
A tutela jurídica do trabalhador migrante no Brasil.
Aperçu
Nacionalismo obsoleto
Aperçu
Rural ; Audiência ; CTPS ; Localização.
Aperçu
Contrato de trabalho rural por pequeno prazo e precarização das relações de trabalho no campo
Aperçu
Los Derechos de seguridad social de los trabajadores migrantes: especial consideración del Convenio Multilateral Iberoamericano de Seguridad Social
Aperçu
O valor social do trabalho rural.
Aperçu
Direito e justiça: lucubrações etimológicas (algo fúteis) sobre o princípio de proteção
Aperçu
Pela melhor uniformização do prazo prescricional do trabalhador doméstico para com os demais trabalhadores
Aperçu
Restituição/compensação de indébito do Funrural face decisão do STF (RE 363.852) : quem faz jus? Produtor ou adquirente?
Aperçu
Funrural ou novo Funrural : a inconstitucionalidade constante, desde sua origem até as mais recentes alterações legislativas
Aperçu
A Lei Maria da Penha e suas repercussões no Direito do Trabalho: breves considerações sobre os efeitos do afastamento do local de trabalho da vítima de violência doméstica familiar
Aperçu
La situación de los trabajadores migrantes