Procedimentos judiciais: anotações de interesse dos procuradores municipais

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Perin, Armando João, Holanda, Márcia Raquel Paiva e, Braga, Verusca Citrini
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Notadez 2005
Materias:	Procedimento, Brasil. Município, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12712

Ejemplares similares: Procedimentos judiciais: anotações de interesse dos procuradores municipais

Vista rápida
Anotações sobre procedimento sumaríssimo
Vista rápida
As guardas municipais na Constituição federal de 1988.
Vista rápida
As guardas municipais na Constituição Federal de 1988
Vista rápida
Cassação de mandatos eletivos municipais.
Vista rápida
Procedimentos judiciais em direito social
Vista rápida
Procedimentos judiciais em direito social
Vista rápida
A possibilidade de previsão de inversão de fases no procedimento licitatório por leis municipais
Vista rápida
Competência tributária, deveres administrativos municipais, o ISS e as operações de arrendamento mercantil
Vista rápida
Inovações municipais na constituição de 1988 : em homenagem postuma a Hely Lopes Meirelles.
Vista rápida
Inovações municipais na constituição de 1988: em homenagem póstuma a Hely Lopes Meirelles.
Vista rápida
O procedimento sumário à jurisprudência pátria
Vista rápida
O novo CPC e a atuação dos procuradores municipais.
Vista rápida
Processo de conhecimento e procedimentos especiais.
Vista rápida
O fortalecimento dos cofres públicos municipais como condição essencial à intensificação democrática brasileira.
Vista rápida
O procedimento sumaríssimo no atual Código de processo civil.
Vista rápida
O município enquanto co-legitimado para a tutela dos interesses difusos.
Vista rápida
Federalismo e competências municipais.
Vista rápida
Anotações sobre a restauração de autos
Vista rápida
Anotações sobre a restauração de autos
Vista rápida
Federalismo, flexibilidade e assimetria no direito brasileiro : agrupamentos municipais, convênios de cooperação e consórcios públicos.
Vista rápida
A constitucionalização da carreira do procurador municipal : função essencial e típica de Estado
Vista rápida
Considerações sobre as recentes alterações dos procedimentos previstos no código de Processo Penal
Vista rápida
Considerações sobre as recentes alterações dos procedimentos previstos no código de processo penal
Vista rápida
Sobre os procedimentos especiais.