Indenização por abandono afetivo e material

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Pereira, Rodrigo da Cunha
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Magister 2011
Sujets:	Reparação do dano, jurisprudência, Santa Catarina. Indenização, Santa Catarina. Abandono afetivo, Santa Catarina. Reparação do dano, direito comparado. Dano moral, Santa Catarina.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12776

Documents similaires: Indenização por abandono afetivo e material

Aperçu
Alternativa processual aos pedidos de recuperação judicial contra credores quirografários: um estudo de caso
Aperçu
Discurso de posse no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Aperçu
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais: um estudo no oeste de Santa Catarina
Aperçu
Ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma
Aperçu
Ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reforma
Aperçu
Mulheres infames : criminalização e aprisionamento feminino em Santa Catarina (1950-1979).
Aperçu
A justa aplicação do direito ambiental pelo Poder Judiciário: estudo de caso na comarca de São José/SC
Aperçu
A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário: estudo de caso na comarca de São José/SC
Aperçu
Programa pró-emprego: incentivo Fiscal de ICMS nas importações de Santa Catarina face aos convênios e à guerra fiscal
Aperçu
A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina.
Aperçu
Indicadores de desempenho da justiça criminal em Saanta Catarina.
Aperçu
A Mesorregião Oeste Catarinense e suas potencialidades para o mercado de "commodities ambientais"
Aperçu
Os mecanismos de controle penal em processos de lavagem de dinheiro na justiça criminal federal da 4ª Região e as garantias constitucionais: colarinho branco e organizações criminosas na sociedade contemporânea
Aperçu
Uma análise estrutural para implantação do mercado de commodities ambientais no oeste de Santa Catarina
Aperçu
O direito e desastres : terraplanagem na hidrografia catarinense a partir dos planos diretores.
Aperçu
"Commodities ambientais": um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa Catarina
Aperçu
Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC.
Aperçu
A inconstitucionalidade das metragens de APP previstas no código florestal: possíveis cenários nas ADIs do código ambiental de Santa Catarina
Aperçu
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5).
Aperçu
Crimes de responsabilidade e processo de impeachment : descabimento contra Secretário de Estado que deixou o cargo.
Aperçu
Estrutura diretiva de Tribunal de Justiça
Aperçu
A nova câmara de Direito Empresarial do TJSP e o Projeto de Lei para um novo Código Comercial
Aperçu
Os tribunais de contas, o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável: uma escuta à administração pública municipal de Santa Catarina sobre o que é importante medir e monitorar
Aperçu
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira