Transgênicos e o princípio da precaução no direito ambiental.

Detalhes bibliográficos
Principais autores:	Piske, Oriana, Rocha, Alessandro Santos da, Caixeta Junior, Demerval Silva, Lima, Eluziene Lacerda, Soares, Fabiano Arsenio, Gomes, Gustavo Farias, Silva, José Arthur Bezerra, Castro, Katiane Tavares de, Costa, Lawrence Giovanni Trombini, Moura Fé, Leonardo Augusto Martins de, Belinati, Roberval José Resende, Sousa, Rosa Márcia Rodrigues de, Miranda, Sandra Reis de, Medeiros, Thamara Cupello de, Rocha, Vilmar Pereira da, Silva, Washington Luiz Paiva da
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	2008
Assuntos:	Proteção ambiental, legislação, Brasil. Biosegurança, regulamentação, aspectos constitucionais, Brasil. Produto transgênico, legislação, Brasil. Degradação ambiental, prevenção, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/128

Registros relacionados: Transgênicos e o princípio da precaução no direito ambiental.

Visualização Rápida
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
Visualização Rápida
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
Visualização Rápida
Clonagem e transgênicos ante os princípios da dignidade da pessoa humana e da precaução no direito ambiental.
Visualização Rápida
Transgênicos: alguns aspectos
Visualização Rápida
Conexões entre os novos direitos: do Direito Ambiental ao Direito do Consumidor na polêmica dos transgênicos
Visualização Rápida
Transgênicos e direito penal
Visualização Rápida
Alimentos transgênicos
Visualização Rápida
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC;
Visualização Rápida
Transgênicos e a responsabilidade civil das empresas quanto ao dever de informação ao consumidor e quanto aos danos à biodiversidade
Visualização Rápida
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos.
Visualização Rápida
Alimentos transgênicos, riscos do consumidor e ética de responsabilidade
Visualização Rápida
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor.
Visualização Rápida
A necessária manutenção do direito à informação dos consumidores sobre produtos transgênicos : uma crítica ao Projeto de lei 34/2015 (4148/2008).
Visualização Rápida
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
Visualização Rápida
A informação e a segurança no consumo de alimentos transgênicos
Visualização Rápida
Rotulagem de alimentos transgênicos e o direito à informação : aspectos de boa-fé objetiva e transparência.
Visualização Rápida
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução.
Visualização Rápida
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil.
Visualização Rápida
Biotecnologia e meio ambiente : o conhecimento científico a serviço do planeta e do consumidor; reflexos jurídicos da biotecnologia vegetal, a situação do Rio Grande do Sul.
Visualização Rápida
Desenvolvimento sustentável e globalização.
Visualização Rápida
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental.
Visualização Rápida
A gestão da biodiversidade
Visualização Rápida
O marco regulatório para a liberação comercial dos Organismos Geneticamente Modificados, OGM, no Brasil
Visualização Rápida
Rotulagem de plantas transgênicas e o agronegócio