O município brasileiro e seu papel até 1988

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Favreto, Rogério
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Notadez 2003
Materias:	Município, história, Brasil. Município, aspectos constitucionais, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12907

Ejemplares similares: O município brasileiro e seu papel até 1988

Vista rápida
O município brasileiro e seu papel até 1988
Vista rápida
Teoria do Município
Vista rápida
O Município: função social e função política, seu fortalecimento a luz da Constituição de 1946.
Vista rápida
Município brasileiro e sua crise de legitimação democrática
Vista rápida
As guardas municipais na Constituição federal de 1988.
Vista rápida
As guardas municipais na Constituição Federal de 1988
Vista rápida
A municipalidade : entre autonomia, dependência de recursos e conflito : uma análise com base na desoneração do IPI.
Vista rápida
Regiões administrativas intra-estaduais: proposta de administração descentralizada intergovernamental (Estado e Municípios).
Vista rápida
O regime constitucional dos municípios
Vista rápida
O município enquanto co-legitimado para a tutela dos interesses difusos.
Vista rápida
A autonomia municipal e a competência tributária dos municípios para instituir o imposto sobre serviço - ISS
Vista rápida
Retenção do fundo de participação dos municípios: uma questão de hermenêutica constitucional
Vista rápida
Perspectiva dos municípios da federação brasileira
Vista rápida
Auto-organização do município.
Vista rápida
O velho problema da definição do município competente para a cobrança do ISS : uma nova perspectiva.
Vista rápida
Status da Lei orgânica dos municípios brasileiros.
Vista rápida
Desapropriação por município para fins de reforma agrária : inadmissibilidade.
Vista rápida
Desapropriação por município para fins de reforma agrária : inadmissibilidade.
Vista rápida
O processo licitatório nos consórcios públicos instituídos à luz da Lei nº 11.107/05: aspectos controvertidos
Vista rápida
Interesse local versus peculiar interesse: análise da atuação dos municípios nas constituições republicanas brasileiras
Vista rápida
O município, cidade de habitação: organização municipal e o federalismo no Brasil: o princípio da subsidiariedade
Vista rápida
A necessidade de dar eficácia ao controle interno do município
Vista rápida
Reforma da previdência e os municípios : alguns comentários.
Vista rápida
Reforma da previdência e os municípios : alguns comentários.