Lei geral de telecomunicações e direito da concorrência
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Notadez
2003
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/12965 |
Registros relacionados: Lei geral de telecomunicações e direito da concorrência
- A reforma dos serviços de telecomunicações e o atual modelo de concorrência do sistema telefônico fixo comutado
- Regulação da economia e livre concorrência: uma hipótese
- Serviços de telecomunicações e redes locais : o problema da separação.
- A regulação e as listas telefônicas
- A autorização para execução dos serviços de RTV e RpTV e a nova regulamentação do seu procedimento de outorga
- O ICMS incide sobre os provedores de acesso à internet