Constituição e Direito Privado: algumas considerações sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Vale, André Rufino do
Formato:	Online
Idioma:	Outro
Publicado em:	Sintese 2004
Assuntos:	Direitos e garantias individuais, doutrinas e controvérsias. Direito privado comparado, Europa. Tribunal constitucional, estudo de caso, Alemanha.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13044

Registros relacionados: Constituição e Direito Privado: algumas considerações sobre a eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas

Visualização Rápida
Direitos fundamentais: eficácia das garantias constitucionais nas relações privadas
Visualização Rápida
Direitos fundamentais: eficácia das garantias constitucionais nas relações privadas
Visualização Rápida
Direitos fundamentais e direito privado : algumas considerações em torno da vinculação dos particulares aos direitos fundamentais.
Visualização Rápida
Direitos fundamentais e direito privado : algumas considerações em torno da vinculação dos particulares aos direitos fundamentais.
Visualização Rápida
Drittwirkung de direitos fundamentais e associações privadas
Visualização Rápida
Direitos fundamentais e direito privado : algumas aproximações acerca da eficácia e efetividade dos direitos fundamentais nas relações jurídicas entre particulares no direito brasileiro.
Visualização Rápida
Impostos, taxas e contribuições na base de cálculo do imposto de valor agregado (IVA) no modelo europeu. A corte européia de justiça e o imposto de matrícula da dinamarca. Um estudo de caso.
Visualização Rápida
Direitos fundamentais no Direito Privado como proibição de intervenção e mandado de proteção : do significado do princípio da proporcionalidade como critério avaliativo das violações dos direitos fundamentais.
Visualização Rápida
Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas.
Visualização Rápida
Direitos fundamentais e direito privado : notas sobre a influência da dogmática alemã dos direitos fundamentais, em especial a contribuição de Claus-Wilhelm Canaris, no direito brasileiro.
Visualização Rápida
As implicações da teoria da dimensão objetiva dos direitos fundamentais e do dever de proteção estatal (Schutzpflicht) ao direito privado : uma leitura a partir de sua conformação pela doutrina e jurisprudência alemãs.
Visualização Rápida
Locação de imóveis residenciais como direito do consumidor.
Visualização Rápida
O código civil alemão e o desenvolvimento do direito privado na Alemanha.
Visualização Rápida
El derecho privado constitucional.
Visualização Rápida
Cláusula resolutiva
Visualização Rápida
Consumidores, investidores privados e não-profissionais: cem anos de proteção dos mais fracos no direito alemão
Visualização Rápida
Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas da internet : o dilema da moderação de conteúdo em redes sociais na perspectiva comparada Brasil-Alemanha.
Visualização Rápida
Qual a unidade do direito privado? De uma concepção formal a uma concepção material do direito privado
Visualização Rápida
Direitos fundamentais e ponderação : o STF e o Caso “Gloria Trevi”
Visualização Rápida
Contribuição previdenciária: impossibilidade de incidência sobre parcelas remuneratórias de cargo em comissão e terço constitucional de férias. Estudo de caso.
Visualização Rápida
Uma abordagem dos direitos fundamentais dos fornecedores nas relações de consumo: um estudo de caso
Visualização Rápida
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações laborais
Visualização Rápida
Teoria dos direitos fundamentais e eficácia normativa da Constituição : a constitucionalização do direito privado.
Visualização Rápida
Neoconstitucionalismo e seus reflexos nas relações jurídicas privadas: em busca de parâmetros de aplicação direta dos direitos fundamentais