O contrato social: a modificação constitucional como quebra da cláusula fundamental

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Oliveira, Antônio Flávio de
Formato:	Online
Idioma:	Outro
Publicado em:	Fórum 2004
Assuntos:	Rousseau, Jean-Jacques, 1712-1778, crítica e interpretação. Poder legislativo, Brasil. Reforma constitucional, Brasil. Medida provisória, Brasil. Contrato social, análise, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13050

Registros relacionados: O contrato social: a modificação constitucional como quebra da cláusula fundamental

Visualização Rápida
Liberalismos políticos
Visualização Rápida
As medidas provisórias, o art. 2º da EC 32/2001 e os prazos constitucionais
Visualização Rápida
A cúpula dos três poderes contra a constituição : o caso da ADPF 663.
Visualização Rápida
Hipocrisia e irrelevância
Visualização Rápida
Processo legislativo: processo das medidas provisórias no Congresso Nacional
Visualização Rápida
Constituição e violação
Visualização Rápida
As medidas provisórias e o trancamento da pauta da Câmara dos Deputados - A inconstitucionalidade da solução Temer
Visualização Rápida
As Medidas Provisórias e o trancamento da pauta da Câmara dos Deputados
Visualização Rápida
O Poder Legislativo e os tratados internacionais: o treaty-making power na Constituição Brasileira de 1988
Visualização Rápida
STF e omissão legislativa
Visualização Rápida
O estado atual das Medidas Provisórias
Visualização Rápida
Impacto da medida provisória nº 495, de 19 de julho de 2010, nas licitações e nas contratações públicas
Visualização Rápida
Efeitos de medida provisória rejeitada.
Visualização Rápida
Efeito de medida provisória rejeitada
Visualização Rápida
Perfil constitucional das medidas provisórias
Visualização Rápida
MP do futebol: autonomia sob tutela
Visualização Rápida
Medida Provisória nº 495/2010: alterações nas licitações e contratos
Visualização Rápida
Interpretação conforme a Constituição vs. inconstitucionalidade : breves impressões sobre o RE 643.978/DF e a (in)constitucionalidade da Medida Provisória n. 2.180-35/01.
Visualização Rápida
A lei no Estado contemporâneo
Visualização Rápida
Alterada a Lei nº 8.666/1993 pela Medida Provisória nº 495/2010
Visualização Rápida
Alterada a Lei nº 8.666/93 pela medida provisória nº 495/2010
Visualização Rápida
Direito fundamental ao mínimo existencial e população em situação de rua.
Visualização Rápida
Medidas provisórias na Constituição de 1988
Visualização Rápida
Medida provisória n.º 413, de 3 de janeiro de 2008 - comentários