A prescrição dos emolumentos notários e registradores: prazo de cinco anos, inaplicabilidade do prazo de um ano do novo código civil

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Drescher, Adelar José
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2004
Sujets:	Tabelião, Brasil. Cartório, Brasil. Emolumento, cobrança, Brasil. Prazo (direito civil). Prescrição, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13054

Documents similaires: A prescrição dos emolumentos notários e registradores: prazo de cinco anos, inaplicabilidade do prazo de um ano do novo código civil

Aperçu
A lei dos notários e registradores.
Aperçu
Emolumentos nos serviços de notas e de registros: incidência, imunidade, inseções e assistência judiciária gratuita
Aperçu
Aposentadoria dos notários e registradores e o instituto da reclamação ao Supremo Tribunal Federal
Aperçu
Responsabilidade civil dos notários e registradores : comentários à Lei 8.935, de 18.11.94.
Aperçu
Responsabilidade civil dos notários em Portugal.
Aperçu
Responsabilidade civil dos notários e registradores
Aperçu
Emolumentos dos serviços notariais e de registros e a "devolução em décuplo" prevista no art.32 da Lei estadual 11.331/2002: estudo, investigação e análise
Aperçu
Aposentadoria dos notários e registradores : limites de aplicação do artigo 39, ii da lei 8.935/94.
Aperçu
Emolumentos nos serviços de notas e de registros: incidência, imunidade, isenções e assistência judiciária gratuita
Aperçu
O estatuto profissional do notário e do registrador
Aperçu
Breves anotações ao novo Estatuto dos notários e registradores públicos.
Aperçu
A tributação dos notários e registradores pelo ISS: aplicação do art. 9, parágrafo 1º, do Dec.-lei 406/1968
Aperçu
Responsabilidade contratual : prazo prescricional de dez anos.
Aperçu
A responsabilidade civil do notário e do registrador.
Aperçu
Aspectos polêmicos da delegação das serventias registrais
Aperçu
Da responsabilidade civil e do limite de idade para aposentadoria compulsória dos notários e registradores.
Aperçu
Responsabilidade civil dos notários e registradores públicos
Aperçu
Responsabilidade Civil por atos praticados por notários e registradores.
Aperçu
Revisão dos atos administrativos após o decurso do prazo de cinco anos (a questão da preclusão temporal)
Aperçu
Responsabilidade administrativa do notário e do registrador, por ato próprio e por ato de preposto.
Aperçu
A inconstitucionalidade do procedimento de dúvida à gratuidade de justiça pelo notário ou registrador previsto no artigo 98, § 8º, do NCPC.
Aperçu
Imposto sobre serviços : a cobrança pelo município de ISS sobre os serviços dos cartórios extrajudiciais
Aperçu
Serviços notariais e registrais : taxas?
Aperçu
A inconstitucionalidade das alterações promovidas na Lei geral de emolumentos (Lei federal 10.169/2000) pelo artigo 56 da Lei federal 13.986/2020.