Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Fórum
2004
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13098 |
Registros relacionados: Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas
- Direito Sanitário aplicado às áreas contaminadas
- Contornos críticos da cooperação internacional em sede de crise sanitária mundial.
- O juiz e a tutela jurisdicional sanitária
- Direito à saúde, liberdade de iniciativa e a nova regulamentação do oferecimento de produtos e serviços em farmácias e drogarias
- Interesse público em sentido mínimo e em sentido forte: o problema da vigilância epidemológica frente aos direitos constitucionais
- A regulamentação da propaganda de alimentos e bebidas nocivos à saúde à luz dos compromissos internacionais do Estado brasileiro e do ordenamento jurídico pátrio