Notas acerca das repercussões do novo código civil sobre os contratos administrativos

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Pereira Junior, Jessé Torres
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2004
Sujets:	Contrato administrativo, Brasil. Contratação de obras e serviços, Brasil. Boa-fé, Brasil. Edital, legislação, Brasil. Administração pública, direitos e deveres, poderes e atribuições, Brasil. Responsabilidade solidária, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13158

Documents similaires: Notas acerca das repercussões do novo código civil sobre os contratos administrativos

Aperçu
Garantias em contratos administrativos
Aperçu
Repercussões jurídicas da doença preexistente no contrato de seguro de vida
Aperçu
O combate aos cartéis nas licitações (visando a Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016)
Aperçu
Advogados públicos e a responsabilidade solidária nos processos administrativos
Aperçu
Aplicando a IN/MPOG/SLTI nº 02/2008 - Numa visão prática
Aperçu
ME/EPP : os desafios na aplicação da LC 147/2014.
Aperçu
ME/EPP : os desafios na aplicação da LC 147/2014.
Aperçu
Breves notas sobre o dever de revelação do árbitro.
Aperçu
Contratos administrativos.
Aperçu
Licitações e contratos administrativos.
Aperçu
"Considerandos" : sua importância nos contratos civis brasileiros.
Aperçu
Notas elementares sobre a estrutura da relação obrigacional e os deveres anexos de conduta
Aperçu
O prazo de vigência dos contratos administrativos de obras
Aperçu
A contratação integrada no RDC e seus regimes preferenciais de execução de obra ou serviço
Aperçu
A contratação integrada no RDC e seus regimes preferenciais de execução de obra ou serviço
Aperçu
O contrato de empreitada por preço global e a teoria da imprevisão
Aperçu
O contrato de empreitada por preço global e a teoria da imprevisão
Aperçu
Breves comentários a respeito do contrato de aliança e sua aplicação em construções de grande porte no Brasil
Aperçu
Responsabilidade da comissão de licitação, do pregoeiro e de sua equipe de apoio
Aperçu
Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos
Aperçu
Os termos de recebimento de obra pública como direito da empresa construtora nos contratos administrativos brasileiros.
Aperçu
Ausência de responsabilidade tributária dos entes públicos por contribuições previdenciárias devidas por empresas contratadas para execução de obras públicas: a posição da AGU e do CARF
Aperçu
Novo código civil: título I: das obrigações solidárias
Aperçu
Novo código civil: título I: da solidariedade ativa (arts. 267 a 274)