O estatuto da cidade e o direito urbanístico

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Santos, Márcia Walquiria Batista dos, Fernandes, Amanda Brisola
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2004
Materias:	Direito urbano, Brasil. Propriedade urbana, Brasil. Política urbana, diretrizes, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13249

Ejemplares similares: O estatuto da cidade e o direito urbanístico

Vista rápida
Direito urbanístico e estatuto das cidades
Vista rápida
Fundamento do Direito Urbanístico: o direito à cidade sustentável
Vista rápida
A cidade, o cidadão, o Direito de propriedade: temas de Direito Urbanístico
Vista rápida
Obstáculos dos municípios na promoção da desapropriação-sanção para fins urbanísticos
Vista rápida
A cidade nuclear e o direito periférico : reflexões sobre a propriedade urbana.
Vista rápida
Principais aspectos históricos, sociológicos e jurídicos da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001: direito constitucional das cidades: quatro anos de existência do Estatuto da cidade: houve mudanças?
Vista rápida
Planejamento e Direito Urbanístico
Vista rápida
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas.
Vista rápida
A introdução dos instrumentos de política urbana pelo Estatuto da Cidade
Vista rápida
Estatuto da Cidade: razão de descrença ou de otimismo? Adicionando complexidades à reflexão sobre a efetividade da lei
Vista rápida
Estatuto da cidade: sua interface no meio ambiente
Vista rápida
Estatuto da cidade: sua interface no meio ambiente
Vista rápida
O direito a cidades sustentáveis: a Lei n. 10.257/2001
Vista rápida
O estatuto da cidade e o acesso à justiça em matéria urbanística
Vista rápida
O Estatuto da cidade
Vista rápida
As operações urbanas e o Estatuto da cidade
Vista rápida
Planejamento municipal: o plano diretor e o Estatuto da cidade
Vista rápida
Estatuto da cidade e a função social da propriedade
Vista rápida
A função social da cidade e da propriedade privada urbana como propriedades de funções
Vista rápida
O papel do Estatuto da cidade na conformação da propriedade urbana
Vista rápida
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional
Vista rápida
Estatuto da cidade e sistema jurídico nacional.
Vista rápida
Direito urbanístico e direito econômico : uma proposta de articulação a partir do método analítico-substancial.
Vista rápida
Estatuto de cidade e o plano diretor : instrumentos para o cumprimento da função social da propriedade.