Responsabilidade do sócio quotista e de acionista controlador por débitos relativos à seguridade social.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2006
Sujets:	Sociedade anônima, responsabilidade tributária, legislação, Brasil. Responsabilidade solidária, legislação, Brasil. Acionista, responsabilidade tributária, Brasil. Seguridade social, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13254

Documents similaires: Responsabilidade do sócio quotista e de acionista controlador por débitos relativos à seguridade social.

Aperçu
Responsabilidade civil de administradores e de acionistas controladores perante a lei das S/A.
Aperçu
Atualidades acerca da responsabilidade dos acionistas controladores.
Aperçu
A responsabilidade do acionista controlador frente ao acionista minoritário na sociedade anônima brasileira.
Aperçu
Responsabilidade de acionista controlador: considerações doutrinária e jurisprudencial
Aperçu
Abuso do poder de controle do acionista controlador nas sociedades anônimas
Aperçu
Acordo de acionistas : poderes do acionista controlador de sociedade anônima : artigos 116, 238 e 273 da lei 6.404/76.
Aperçu
Os limites da responsabilidade e a solidariedade passiva por dívidas fiscais na baixa regular da pessoa jurídica : para uma discussão em torno dos deveres dos sócios e administradores, suas violações e o princípio da justiça fiscal.
Aperçu
Responsabilidade tributária dos sócios e administradores de empresas: implicações processuais e criminais
Aperçu
Conceito e direitos dos acionistas não controladores na legislação alemã e na brasileira.
Aperçu
A dissolução irregular como hipótese de responsabilização tributária pessoal do sócio-gerente.
Aperçu
A dissolução irregular como hipótese de responsabilização tributária pessoal do sócio-gerente.
Aperçu
Aporias sobre o sócio irresponsável e a irresponsabilidade do sócio em matéria tributária
Aperçu
Inconsistências da decisão do STJ em recursos repetitivos (Lei nº 11.678/2008), mantendo a responsabilidade na "CDA" do sócio/ administrador gerente para responder por débito de pessoa jurídica por presunção
Aperçu
Inexistência de responsabilidade tributária, de sócio minoritário de empresa de auditoria, sem qualquer participação em decisões da sociedade e sem qualquer atuação na mesma
Aperçu
A Responsabilidade penal dos administradores das sociedades anônimas.
Aperçu
Execução fiscal e a responsabilidade de sócios e dirigentes de pessoas jurídicas.
Aperçu
Formação e características do consórcio de sociedades.
Aperçu
Sociedade anônima : realização paulatina do capital : acordo de acionistas.
Aperçu
Responsabilidade dos administradores nas sociedades anônimas.
Aperçu
A participação acionista indireta.
Aperçu
Os direitos dos acionistas minoritários nas sociedades anônimas.
Aperçu
Responsabilidade tributária : conceitos básicos, classificações e a problemática relativa ao ICMS e ao IPVA.
Aperçu
A quebra do dever de sigilo por subordinados e terceiros de confiança do acionista controlador
Aperçu
A responsabilidade do sócio de sociedade por quotas de responsabilidade limitada por débitos relativos às contribuições de seguridade social