Contribuição para o seguro de acidentes do trabalho

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Harada, Kiyoshi
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2006
Sujets:	Contribuição social, fato gerador, alíquota, base de cálculo, Brasil. Seguro de acidente do trabalho, alíquota, cobrança, Brasil. Obrigações do empregador, Brasil. Empresa, responsabilidade tributária, Brasil. Previdência social, legislação, Brasil. Jurisprudência, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13283

Documents similaires: Contribuição para o seguro de acidentes do trabalho

Aperçu
Contribuição para o seguro de acidentes do trabalho
Aperçu
Reflexos do aumento do tributo sobre acidente de trabalho
Aperçu
Simplificação do PIS e da Cofins
Aperçu
Imposto sobre serviços
Aperçu
Resolução n° 15, de 2017, do Senado Federal, suspendendo, nos termos do inciso X do artigo 52 da CF, a eficácia de disposições consideradas inconstitucionais em controle difuso das Leis ns. 8.212/91 e 9.528/97 : efeitos da perda de eficácia "ex tunc" de tais dispositivos.
Aperçu
Sociedades prestadoras de serviços de contabilidade e consultoria econômica. Não é a dimensão da sociedade e o número de profissionais que definem o regime de tributação do ISS, mas o tipo de serviço prestado. Incidência por alíquota proporcional em função do número de profissionais e não pelo movimento econômico
Aperçu
A inconstitucional majoração de alíquota e ampliação da base de cálculo da Cofins.
Aperçu
Reflexões sobre o julgamento do STF no RE 363.852/MG: inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física empregador na Lei nº 8.540/1992 ("Funrural")
Aperçu
Alíquotas de contribuição, identificação de riscos e restauração do equilíbrio financeiro em planos previdenciários
Aperçu
Fato gerador e exegibilidade tributária da contribuição previdenciária no processo do trabalho: aspectos constitucionais e legais
Aperçu
Sociedades prestadoras de serviços de contabilidade e consultoria econômica. Não é a dimensão da sociedade o e número de profissionais que definem o regime de tributação do ISS, mas o tipo de serviço prestado. Incidência por alíquota proporcional em função do número de profissionais e não pelo movimento econômico
Aperçu
A contribuição em atraso dos segurados obrigatórios do regime geral da Previdência Social
Aperçu
A contribuição em atraso dos segurados obrigatórios do regime geral da previdência social
Aperçu
Das contribuições devidas ao Sest e Senat e algumas considerações sobre suas regras-matrizes tributárias
Aperçu
Cofins: controvérsias sobre a sua base de cálculo
Aperçu
Execuções das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: mudanças na forma de cobrança
Aperçu
O financiamento do seguro de acidentes do trabalho e suas recentes inovações
Aperçu
Salário-educação
Aperçu
PIS e cofins: exame de aspectos polêmicos
Aperçu
Princípio da isonomia e da não recepção no regime constitucional das contribuições especiais-inconstitucionalidade de exações diferenciadas ou de novas imposicões da lei suprema não veiculadas por lei posterior
Aperçu
Funrural: empregador rural pessoa física e jurídica: evolução jurisprudencial e perspectivas futuras
Aperçu
Por uma perspectiva tributária do fato gerador e do critério de cálculo da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho
Aperçu
Processo judicial de seguro (privado) em razão de acidente de trabalho
Aperçu
Processo judicial de seguro (privado) em razão de acidentes de trabalho