A tributação na sociedade de risco

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Rocha, Sergio André
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2006
Sujets:	Tributação, Brasil. Política fiscal, Brasil. Contribuinte (pessoa física), Brasil. Princípio da legalidade, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13288

Documents similaires: A tributação na sociedade de risco

Aperçu
A tributação na sociedade de risco
Aperçu
IR pessoa física: retrocesso na política tributária e social brasileiras
Aperçu
Tributação psicanalítica: a cobrança fiscal mediante a adoção de cláusulas gerais antiabuso de direito
Aperçu
Ética e confiança legítima na tributação e seu reflexo na jurisprudência.
Aperçu
Tributação da folha de pagamento
Aperçu
Consentimento ao imposto: do positivismo à desumanização. Uma análise de direito comparado
Aperçu
Um novo olhar sobre a sujeição passiva tributária: entre destinatário legal e sujeito passivo.
Aperçu
Os contribuintes perderam o bonde da história?
Aperçu
Convenções, acordos internacionais, FATCA e sigilo bancário
Aperçu
Por um direito tributário justo, seguro e eficiente (parte II)
Aperçu
Por um Direito Tributário justo, seguro e eficiente (parte II)
Aperçu
As convenções internacionais de assistência em matéria tributária e o respeito aos direitos fundamentais dos contribuintes.
Aperçu
A percepção de pensão alimentícia como fato gerador do IRPF
Aperçu
Consciência fiscal e aperfeiçoamento da cidadania : o problema dos tributos indiretos.
Aperçu
Constituição do crédito tributário pelo contribuinte: um diálogo com a teoria do professor Alberto Xavier
Aperçu
As novas implicações das decisões do Conselho de Contribuintes
Aperçu
Alguns aspectos da tributação das empresas em Portugal
Aperçu
O arrolamento administrativo de bens pela Receita Federal e a garantia de obtenção de certidão positiva com efeito de negativa
Aperçu
Imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza da pessoa física : uma análise da tributação progressiva.
Aperçu
Os instrumentos de defesa do contribuinte no curso de um processo fiscalizatório
Aperçu
A responsabilidade no caso de não retenção de imposto de renda
Aperçu
A Justiça fiscal e a exação sobre os serviços notariais e registrais
Aperçu
Imposto de renda: considerações sobre as declarações prestadas pelo contribuinte e as decisões administrativas
Aperçu
Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do Direito Tributário