_version_ 1872059753789652992
author Moreira, Rômulo de Andrade
author_browse Moreira, Rômulo de Andrade
author_facet Moreira, Rômulo de Andrade
author_sort Moreira, Rômulo de Andrade
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T20:11:42Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-13330
institution TJDFT
language Outro
last_indexed 2026-05-27T20:11:42Z
publishDate 2003
publishDateSort 2003
publisher Fórum
publisherStr Fórum
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-133302024-03-11T18:12:39Z A competência por prerrogativa de função Moreira, Rômulo de Andrade Competência (processo penal), Brasil. Probidade administrativa, Brasil. Prerrogativas processuais, Brasil. Servidor público, responsabilidade penal, Brasil. Função pública, responsabilidade penal, Brasil. Foro privilegiado, Brasil. Constituição estadual, Bahia. 2012-08-21T17:24:01Z 2012-08-21T17:24:01Z 2003-07 Artigo Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 1, n. 2, p. 203-224, jul./set. 2003. 1678-7072 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13330 other application/pdf Fórum
spellingShingle Competência (processo penal), Brasil.
Probidade administrativa, Brasil.
Prerrogativas processuais, Brasil.
Servidor público, responsabilidade penal, Brasil.
Função pública, responsabilidade penal, Brasil.
Foro privilegiado, Brasil.
Constituição estadual, Bahia.
Moreira, Rômulo de Andrade
A competência por prerrogativa de função
title A competência por prerrogativa de função
title_full A competência por prerrogativa de função
title_fullStr A competência por prerrogativa de função
title_full_unstemmed A competência por prerrogativa de função
title_short A competência por prerrogativa de função
title_sort competência por prerrogativa de função
topic Competência (processo penal), Brasil.
Probidade administrativa, Brasil.
Prerrogativas processuais, Brasil.
Servidor público, responsabilidade penal, Brasil.
Função pública, responsabilidade penal, Brasil.
Foro privilegiado, Brasil.
Constituição estadual, Bahia.
topic_facet Competência (processo penal), Brasil.
Probidade administrativa, Brasil.
Prerrogativas processuais, Brasil.
Servidor público, responsabilidade penal, Brasil.
Função pública, responsabilidade penal, Brasil.
Foro privilegiado, Brasil.
Constituição estadual, Bahia.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13330
work_keys_str_mv AT moreiraromulodeandrade acompetenciaporprerrogativadefuncao
AT moreiraromulodeandrade competenciaporprerrogativadefuncao