A responsabilidade solidária nos consórcios e o caso das concessões

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Sundfeld, Carlos Ari, Câmara, Jacintho Arruda
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2004
Materias:	Licitação, Brasil. Consórcio, Brasil. Consórcio de empresas, Brasil. Responsabilidade, Brasil. Concessão de serviços públicos, responsabilidade, Brasil. Empresa holding, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13349

Ejemplares similares: A responsabilidade solidária nos consórcios e o caso das concessões

Vista rápida
Alteração de composição de consórcio criado com o objetivo de atender a Administração Pública
Vista rápida
Os consórcios empresariais e as licitações públicas (considerações em torno do art. 33 da lei n. 8.666/93)
Vista rápida
Os consórcios empresariais e as licitações públicas (considerações em torno do art. 33 da lei n. 8.666/93)
Vista rápida
Os consórcios empresariais e as licitações públicas (considerações em torno do art. 33 da Lei n. 8.666/93)
Vista rápida
Principais características do contrato de consórcio de empresas no direito brasileiro
Vista rápida
O consórcio público na Lei n. 11.107, de 06.04.2005
Vista rápida
A instrumentalização dos consórcios intermunicipais
Vista rápida
Responsabilidade tributária nos consórcios empresariais.
Vista rápida
O novo regime tributário do consórcio de empresas
Vista rápida
Comentários aos arts. 10 a 13 da Lei de Consórcios Públicos e a Lei de Concessões de Serviços Públicos
Vista rápida
Formação e características do consórcio de sociedades.
Vista rápida
O surgimento dos consórcios de empresas no Brasil como estrutura jurídico-organizativa alternativa à sociedade empresária e a sua relação com o desenvolvimento
Vista rápida
Consórcios, o somatório de quantitativos e o problema da proporcionalidade
Vista rápida
A discricionariedade da Administração Pública na aceitação de consórcio de empresas em licitações
Vista rápida
A instrumentalização dos consórcios intermunicipais
Vista rápida
Dos grupos de empresas e seus reflexos nos direitos dos trabalhadores
Vista rápida
O sistema de consórcio financeiro na Lei 11.975/2008
Vista rápida
Do contrato de consórcio empresarial.
Vista rápida
Breve análise sobre o contrato de consórcio empresarial.
Vista rápida
Alguns comentários sobre a nova sistemática dos consórcios no Brasil.
Vista rápida
Notas sobre contrato de consórcio empresarial.
Vista rápida
Constituição de consórcios públicos e implicações da Lei n. 11.107/2005 nas associações intermunicipais anteriores
Vista rápida
Os consórcios empresariais e a Lei anticorrupção - nº 12.846/2013 : solidariedade e possíveis repercussões no processo administrativo de responsabilização - PAR.
Vista rápida
Dez anos da Lei nº 11.107/2005: avanços e incertezas em torno dos consórcios públicos