Cancelamento de cláusulas restritivas impostas em escritura de doação (parecer)
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Notadez
2005
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13371 |
Registros relacionados: Cancelamento de cláusulas restritivas impostas em escritura de doação (parecer)
- Doação: breves considerações sobre a doação e as cláusulas restritivas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade à luz do novo código civil
- O extinto "usufruto de empresa": exame de questões e parecer jurídico
- Dos efeitos da doação feita pelo pai aos filhos com reserva de usufruto.
- Quais os parâmetros vigentes para a realização das colações das doações realizadas em adiantamento da legítima?
- Doação. Reserva de usufruto e cláusula de inalienabilidade
- A doação renal pareada no Brasil : sua implementação e vantagens ao sistema nacional de transplantes.