Conclusões do XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Martins, Ives Gandra da Silva
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2007
Sujets:	Matéria tributária, Brasil. Política fiscal, Brasil. Política financeira, Brasil. Sistema tributário, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13411

Documents similaires: Conclusões do XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário

Aperçu
Conclusões do XXXIX Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária: aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza
Aperçu
Grupos econômicos : Simpósio Nacional de Direito Tributário : CEU Escola de Direito.
Aperçu
Grupos econômicos: Simpósio Nacional de Direito Tributário: CEU escola de direito
Aperçu
Conclusões do XXXIII Simpósio: execução fiscal
Aperçu
Responsabilidade tributária (Conferência inaugural de José Carlos Moreira Alves, proferida no XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária, realizado em São Paulo, capital, no dia 18.11.2011, e as conclusões desse simpósio, subscritas pelo coordenador Ives Gandra da Silva Martins)
Aperçu
50 anos do Código tributário nacional.
Aperçu
Reforma tributária: necessidade de um novo sistema
Aperçu
O efeito confisco no direito tributário.
Aperçu
Segurança jurídica em matéria tributária.
Aperçu
Harmonização do Direito Tributário no Mercosul
Aperçu
Auto de infração objetivando desconsiderar planejamento tributário realizado com pleno respeito às leis tributárias e comerciais, lavrado antes da Lei Complementar n. 104/2001: ilegalidade e inconstitucionalidade do procedimento fiscal
Aperçu
Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras
Aperçu
Desafios presentes e futuros do processo administrativo fiscal
Aperçu
Novas tecnologias na sistemática de julgamentos e os impactos no processo tributário : uma análise do devido processo legal e da importância dos precedentes no direito tributário.
Aperçu
O princípio da não-cumulatividade no IPI. inteligência da Lei 9.779/1999 em face do princípio. Direito ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais imunes, isentas ou sujeitas à alíquota zero: parecer
Aperçu
O sistema tributário brasileiro : uma análise crítica.
Aperçu
Análise crítica do pacote tributário
Aperçu
O sistema tributário na Constituição e eventual reforma
Aperçu
CPI da sonegação fiscal. Conclusões do Congresso Nacional
Aperçu
Pontos para uma reforma do Sistema Tributário Nacional visando a inclusão social.
Aperçu
Pontos para uma reforma do Sistema Tributário Nacional visando a inclusão social.
Aperçu
Problemas e perspectivas de mudança nos sistemas tributários contemporâneos
Aperçu
A arbitragem na área tributária.
Aperçu
Benefícios fiscais, teleologia e a correta interpretação do artigo 111 do Código Tributário Nacional.