Negócio jurídico simulado (notas ao art.167 do Código Civil)

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Mattietto, Leonardo de Andrade
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Notadez 2006
Materias:	Negócio jurídico, anulação, direito comparado, Brasil. Legitimidade, Brasil. Prazo (processo civil), Brasil. Simulação (direito civil), Brasil. Verdade, Brasil. Boa-fé, Brasil. Autonomia privada, Brasil. Eficácia, Brasil. Fidúcia, Brasil. Decadência, Brasil. Prazo (direito civil), Brasil. Decadência (direito civil), Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Culpa, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13538

Ejemplares similares: Negócio jurídico simulado (notas ao art.167 do Código Civil)

Vista rápida
Negócio simulado: garantias reais: carência de ação pauliana
Vista rápida
Ensaio sobre decadência, prazo, termo final e extinção de eficácia do negócio jurídico
Vista rápida
O termo a quo do recomeço da contagem do prazo prescricional sob a égide da Lei nº 11.232/05
Vista rápida
Ensaio sobre a prorrogação dos prazos decadenciais em decorrência das "férias dos advogados" (CPC-2015, artigo 220).
Vista rápida
A aplicação da lei nova a prazos prescricionais em curso: o Código civil de 2002 e suas regras de transição
Vista rápida
Entre a forma e o conteúdo na desconstituição dos negócios jurídicos simulados
Vista rápida
Prescrição e decadência no Direito Civil
Vista rápida
Autonomia e natureza jurídica do acordo simulatório na simulação nos negócios jurídicos
Vista rápida
Garantia legal e garantia contratual: vício oculto e decadência no CDC
Vista rápida
Ação revocatória. Decadência. Início da contagem do prazo. Interpretação dos arts. 56, §1.º, do Dec.-lei 7.661/ 1945. Obediência ao cronograma falimentar
Vista rápida
Prescrição: termo inicial para contagem do prazo prescricional. Decadência e lançamento por homologação: abordagens práticas
Vista rápida
A natureza e o início da contagem do prazo para demandar a exclusão do herdeiro indigno.
Vista rápida
Da prescrição e da decadência, seus prazos no código civil/02.
Vista rápida
A redução dos prazos de prescrição e o Novo Código Civil
Vista rápida
Prescrição: alguns tópicos relevantes
Vista rápida
Simulação e negócio jurídico indireto : no direito tributário e à luz do novo Código civil
Vista rápida
Notas sobre a condição no negócio jurídico.
Vista rápida
Dos prazos decadenciais de garantia dos vícios redibitórios de difícil constatação nos contratos civis e empresariais.
Vista rápida
Decadência do direito de pleitear a nulidade da sentença arbitral: dilação, pelas partes, do prazo para a prolação da sentença arbitral; extinção do processo sem apreciação do mérito; caso CAOA v. RENAULT
Vista rápida
Decadência e prescrição no novo código civil: breves considerações
Vista rápida
Decadência e prescrição no novo código civil: breves considerações
Vista rápida
As exceções ao princípio indeclinabilidade da causa nos negócios jurídicos.
Vista rápida
Algumas nótulas a respeito da discrepância dos entendimentos atuais do STJ e do STF quanto ao início do prazo para a propositura da ação rescisória
Vista rápida
A prescrição quinquenal para cobrança de dívidas no Código Civil de 2002