Ações repetitivas e julgamento liminar

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Marinoni, Luiz Guilherme
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Notadez 2007
Sujets:	Efeito vinculante, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Súmula vinculante, Brasil. Julgamento, Brasil. Medida liminar, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13573

Documents similaires: Ações repetitivas e julgamento liminar

Aperçu
Ações repetitivas e julgamento liminar
Aperçu
Ações repetitivas e julgamento liminar
Aperçu
O binômio contraditório-colaboração no julgamento liminar de improcedência.
Aperçu
O "problema" do incidente de resolução de demandas repetitivas e dos recursos extraordinário e especial repetitivos.
Aperçu
Common law e civil law : aproximação : papel da jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de processo civil : demandas repetitivas.
Aperçu
O julgamento liminar de improcedência do pedido : a previsão do CPC/2015 comparada à do CPC/1973.
Aperçu
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Aperçu
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Aperçu
A não decisão enquanto opção democrática.
Aperçu
O julgamento liminar de improcedência do pedido no CPC/2015 : um dispositivo legal e algumas questões polêmicas.
Aperçu
A vinculatividade do precedente judicial no ordenamento brasileiro
Aperçu
Os efeitos da liminar e da sentença da ação declaratória de constitucionalidade
Aperçu
Julgamento liminar de improcedência e o recurso de apelação
Aperçu
A eficácia da decisão envolvendo a repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locais
Aperçu
"Questão de fato" em recurso extraordinário.
Aperçu
Precedente, decisão majoritária e pluralidade de fundamentos : um sério problema no direito estadunidense.
Aperçu
O precedente à brasileira: súmula vinculante e o incidente de resolução de demandas repetitivas
Aperçu
A nova técnica de julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos
Aperçu
Da Corte que declara o "sentido exato da lei" para a Corte que institui precedentes
Aperçu
A teoria dos precedentes no direito brasileiro.
Aperçu
Uma justiça sem rumos
Aperçu
Reforma do Judiciário: a polêmica em torno da adoção das súmulas vinculantes e a solução oferecida pelas súmulas impeditivas de recursos
Aperçu
Hermenêutica e uniformização da jurisprudência : critérios da coerência e integridade da decisão e incidente de resolução de demandas repetitivas.
Aperçu
A súmula vinculante vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros