As comunidades tradicionais indígenas brasileiras têm direitos autorais coletivos?

Bibliographic Details
Main Author:	Coelho, Daniele Maia Teixeira
Format:	Online
Language:	Outro
Published:	Notadez 2008
Subjects:	Direito autoral, Brasil. Patrimônio cultural, Brasil. Patrimônio artístico, Brasil. Direito à própria imagem, Brasil. Indenização, Brasil. Propriedade intelectual, Brasil. Dano moral, Brasil.
Online Access:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13686

Similar Items: As comunidades tradicionais indígenas brasileiras têm direitos autorais coletivos?

Quick Look
Ensaio sobre a amplitude do conceito de patrimônio cultural
Quick Look
Tombamento
Quick Look
A tutela judicial do meio ambiente cultural
Quick Look
Tesouros humanos vivos.
Quick Look
A atuação do Ministério Público no combate ao comércio clandestino de bens culturais
Quick Look
A degradação do patrimônio histórico e cultural
Quick Look
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan): um estudo de caso em direito administrativo
Quick Look
Ordenamiento ecológico del territorio y su relación con los monumentos y las zonas arqueológicas, artísticas e históricas en el estado mexicano
Quick Look
Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória .
Quick Look
Patrimônio cultural brasileiro.
Quick Look
Política nacional de turismo e patrimônio cultural turístico
Quick Look
Estatuto da cidade e instrumentos de política urbana para valorização do patrimônio histórico, cultural, paisagístico e ambiental
Quick Look
O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente: direito à memória
Quick Look
O combate à comercialização e ao tráfico ilícito internacional de bens culturais
Quick Look
O direito do patrimônio cultural da humanidade no Brasil: bases para reforma da legislação brasileira à luz do direito internacional
Quick Look
Direitos autorais: conceito, violações e prova
Quick Look
Tombamento: algumas relevantes considerações
Quick Look
O meio ambiente cultural e sua proteção
Quick Look
O direito de imagem e a pesquisa museal: construindo uma chave de acesso ao direito de personalidade
Quick Look
Para além da arqueologia: como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
Quick Look
Microssistema brasileiro de tutela coletiva e o combate às propagandas abusivas na ambiência de bens tombados
Quick Look
A proteção do patrimônio cultural “não tombado” : uma análise empírica dos acórdãos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Quick Look
Os princípios específicos da tutela do meio ambiente cultural
Quick Look
Raízes históricas da proteção jurídica ao patrimônio cultural no Brasil