Amicus curiae: um regalo para a cidadania presente
| Autor principal: | |
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| Publicado em: |
Notadez
2008
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13741 |
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| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-137412024-05-19T14:47:53Z Amicus curiae: um regalo para a cidadania presente Ustárroz, Daniel Intervenção de terceiros, Brasil. Intervenção de terceiros, jurisprudência, Brasil. Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental, Brasil. Admissibilidade (processo civil), Brasil. Terceiros, poderes e atribuições, Brasil. Contraditório, Brasil. Súmula vinculante, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. Recurso especial, Brasil. 2012-09-04T19:07:42Z 2012-09-04T19:07:42Z 2008-09 Artigo Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 56, n. 371, p. 73-95, set. 2008. 0103-3379 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13741 other application/pdf Notadez |
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