As contribuições previdenciárias frente às limitações ao poder de tributar e a emenda constitucional nº 41

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Caldeira, Andrize Leite
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Notadez 2003
Materias:	Contribuição previdenciária, Brasil. Tributação, controle, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13804

Ejemplares similares: As contribuições previdenciárias frente às limitações ao poder de tributar e a emenda constitucional nº 41

Vista rápida
Aspectos doutrinários e jurisprudenciais das limitações ao poder de tributar
Vista rápida
As limitações constitucionais ao poder de tributar e o alcance do núcleo intangível da Constituição
Vista rápida
Natureza jurídica das contribuições previdenciárias
Vista rápida
A reforma de previdência dos servidores públicos: emenda constitucional n. 41/03
Vista rápida
A reforma de previdência dos servidores públicos: emenda constitucional n. 41/03
Vista rápida
Contribuições previdenciárias e compensação tributária
Vista rápida
Reflexões sobre a reforma da previdência: emenda constitucional 41, de 19.12.2003
Vista rápida
Contribuições previdenciárias não-recolhimento; art. 95, d, da lei 82.212/91; inconstitucionalidade
Vista rápida
Custeio da seguridade social e as contribuições previdênciárias
Vista rápida
O fato gerador das contribuições previdenciárias e o TST
Vista rápida
Execuções das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: mudanças na forma de cobrança
Vista rápida
Responsabilidade dos sócios pelo recolhimento de contribuições previdenciárias
Vista rápida
A aplicabilidade da emenda constitucional nº 41/03 nos entes federados
Vista rápida
Classificação das contribuições previdenciárias: natureza jurídica e vinculação
Vista rápida
Reforma previdenciária: Emenda Constitucional nº 41 - Nova redação do parágrafo 1º do art. 149 da CF/88 - Contribuição dos servidores públicos estaduais e municipais para o custeio dos benefícios previdenciários do art. 40 da CF- pacto federativo: autonomia dos entes federados - princípio da proporcionalidade: alíquota de contribuição previdenciária desproporcional e confiscatória (parecer)
Vista rápida
Anotações ao crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias.
Vista rápida
Anotações ao crime de não recolhimento de contribuições previdenciárias
Vista rápida
O Supremo Tribunal Federal e a contribuição de servidores inativos e pensionistas (EC41/03): lineamentos para o recolhimento de sua constitucionalidade
Vista rápida
Responsabilidade dos sócios pelas contribuições previdenciárias à luz do art. 135 do CTN
Vista rápida
Pagamento indenizado das contribuições previdenciárias para fins de planejamento de aposentadoria.
Vista rápida
A constitucionalidade do prazo decenal para a constituição do crédito relativo às contribuições previdenciárias
Vista rápida
A cobrança de contribuições previdenciárias na justiça do trabalho : aspectos polêmicos de direito tributário
Vista rápida
Contribuições previdenciárias : conceito de salário e demais rendimentos.
Vista rápida
Com a decisão do STF as contribuições previdenciárias têm prazo trintenário