Execuções das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: mudanças na forma de cobrança

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Santos Filho, Oswaldo de Souza
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Notadez 2004
Sujets:	Contribuição previdenciária, cobrança, Brasil. Contribuição previdenciária, fato gerador, Brasil. Contribuição parafiscal, Brasil. Contribuição social, Brasil. Competência (justiça do trabalho), Brasil. Previdência social, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13857

Documents similaires: Execuções das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: mudanças na forma de cobrança

Aperçu
A cobrança de contribuições previdenciárias na justiça do trabalho : aspectos polêmicos de direito tributário
Aperçu
Contribuições de seguridade social
Aperçu
Execução de contribução previdenciária na justiça do trabalho: aspectos materiais: natureza jurídica das verbas trabalhistas
Aperçu
Breves pontuações acerca da cisão de competência e jurisprudência na tributação de contribuição previdenciária
Aperçu
Por uma perspectiva tributária do fato gerador e do critério de cálculo da contribuição previdenciária na Justiça do Trabalho
Aperçu
Custeio da seguridade social e as contribuições previdênciárias
Aperçu
A não incidência de contribuições sociais previdenciárias sobre verbas não salariais.
Aperçu
Pagamento indenizado das contribuições previdenciárias para fins de planejamento de aposentadoria.
Aperçu
Fato gerador e exegibilidade tributária da contribuição previdenciária no processo do trabalho: aspectos constitucionais e legais
Aperçu
O fato gerador das contribuições previdenciárias e o TST
Aperçu
Os impactos constitucionais e fiscais das contribuições ao regime próprio de previdência - RPPS
Aperçu
Os impactos constitucionais e fiscais das contribuições ao regime próprio da previdência social (RPPS)
Aperçu
A extensão da regra constitucional da contrapartida no planejamento social da proteção previdenciária.
Aperçu
Contribuição "Previdenciária" : Inexistência de responsabilidade do poder público
Aperçu
Inconstitucionalidade da cobrança de contribuição previdenciária do servidor inativo da união : Lei 9.783/99.
Aperçu
A contribuição em atraso dos segurados obrigatórios do regime geral da Previdência Social
Aperçu
A contribuição em atraso dos segurados obrigatórios do regime geral da previdência social
Aperçu
Reforma previdenciária: Emenda Constitucional nº 41 - Nova redação do parágrafo 1º do art. 149 da CF/88 - Contribuição dos servidores públicos estaduais e municipais para o custeio dos benefícios previdenciários do art. 40 da CF- pacto federativo: autonomia dos entes federados - princípio da proporcionalidade: alíquota de contribuição previdenciária desproporcional e confiscatória (parecer)
Aperçu
Contribuição previdenciária. Cobrança pela Justiça do Trabalho
Aperçu
O sistema de contas previdenciárias capitalizadas e nocionais para benefícios programados e o híbrido clássico para os não programados : a experiência alienígena e a bússola da solidariedade na era pós-covid-19 versus os riscos conglobantes.
Aperçu
Enquadramento do SAT da empresa com várias unidades
Aperçu
A impossibilidade jurídica constitucional e a incongruência sistêmica na instituição de contribuição previdenciária dos inativos pela proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 67/03
Aperçu
A reforma previdenciária : entre falácias e certezas.
Aperçu
A contribuição sindical compulsória: parafiscalidade e autonomia sindical - institutos inconciliáveis