A incidência do ICMS na atividade praticada pelas concessionárias de transmissão e distribuição de energia elétrica

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Villen Neto, Horácio
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	IOB 2003
Materias:	Prestação de serviços, Brasil. Energia elétrica, Brasil. Concessionária, Brasil. Linha de distribuição, Brasil. Linha de transmissão, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13860

Ejemplares similares: A incidência do ICMS na atividade praticada pelas concessionárias de transmissão e distribuição de energia elétrica

Vista rápida
O regime jurídico nas cessões de imóveis públicos da união às concessionárias de energia elétrica – Da inadequabilidade da aplicação do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980
Vista rápida
Breve estudo sobre a posse.
Vista rápida
Direito universal ao serviço público de energia elétrica
Vista rápida
A incidência do ICMS sobre as tarifas do uso dos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica : uma análise jurisprudencial.
Vista rápida
Extensão da indenização na servidão aérea.
Vista rápida
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica: uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
Vista rápida
Responsabilidade civil das concessionárias de energia elétrica pelos danos causados em decorrência de curto circuito elétrico
Vista rápida
A regulação da distribuição de energia elétrica: os municípios como usuários do serviço
Vista rápida
O novo Marco legal da geração distribuída - Lei 14.300/2022 e a servidão de energia elétrica : necessidade de adequação das normas sobre o sistema de compensação de energia elétrica.
Vista rápida
Responsabilidade de concessionárias de serviço público de energia elétrica por danos decorrentes de descargas atmosféricas
Vista rápida
Prorrogação das concessões de energia elétrica : problemática e soluções
Vista rápida
Tarifas no serviço de distribuição de energia elétrica: uma relação entre garantias e incentivos à eficiência
Vista rápida
As diretrizes atuais (agosto de 2008) do STJ sobre a incidência do ICMS nas demandas contratadas de energia elétrica
Vista rápida
A incidência da TUST e da TUSD na base de cálculo do ICMS cobrado nas faturas de energia elétrica : uma questão (ainda) em aberto.
Vista rápida
A regulação dos serviços públicos de energia elétrica entre a regulação setorial e o direito do consumidor.
Vista rápida
Geração de energia elétrica no Brasil: 15 anos fora do regime de serviço público
Vista rápida
Energia elétrica não utilizada e PIS/Cofins.
Vista rápida
A arbitragem no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica
Vista rápida
Competência para fixação de preço-teto para os contratos de compartilhamento de infraestrutura de distribuição e transmissão de energia elétrica
Vista rápida
Competência da Justiça Federal para julgar ações de desapropriação movidas por empresas concessionárias de energia elétrica.
Vista rápida
A natureza jurídica das atividades desenvolvidas no setor de energia elétrica.
Vista rápida
Energia elétrica: a ilegalidade da incidência do ICMS sobre as operações intraestaduais
Vista rápida
Regulação do setor elétrico e custos de transação - a comercialização de energia elétrica no Brasil
Vista rápida
Prorrogação de concessão de centrais geradoras hidrelétricas com potência instalada até 1.000 kW