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spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-138912024-05-19T14:53:00Z Coisa julgada relativa? Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da) Coisa julgada, doutrinas e controvérsias, Brasil. Coisa julgada, direito comparado, Brasil, Itália. Sentença injusta, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. Embargos por benfeitorias, Brasil. Ação de reivindicação, Brasil. Posse de boa-fé, Brasil. Segurança jurídica. Teoria do direito. 2012-09-13T18:04:15Z 2012-09-13T18:04:15Z 2004-02 Artigo Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 52, n. 316, p. 7-18, fev. 2004. 0103-3379 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/13891 other application/pdf Notadez
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