Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental: uma breve introdução à Convenção de Aarhus
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Outro |
| Publié: |
Notadez
2012
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14020 |
Documents similaires: Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental: uma breve introdução à Convenção de Aarhus
- Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental: uma breve introdução à Convenção de Aarhus
- Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o Direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
- O acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro.
- Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro.
- Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
- Lei de acesso à informação no STF