Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • Processo legislativo: processo...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

Processo legislativo: processo das medidas provisórias no Congresso Nacional

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Szklarowsky, Leon Frejda
Formato: Online
Idioma:Outro
Publicado em: Fórum 2003
Assuntos:
Medida provisória, Brasil.
Processo legislativo, Brasil.
Brasil, Congresso Nacional.
Brasil, [Constituição (1988). Emenda n. 32].
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14030
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14030

Registros relacionados

  • O regulamento autônomo e a EC nº 32/01: uma reserva de administração
    por: Cyrino, André Rodrigues
    Publicado em: (2003)
  • O princípio da expectativa legítima e a exposição de motivos das medidas provisórias
    por: Mello, Eduardo Brigidi de
    Publicado em: (2006)
  • A presidência do Congresso Nacional na Constituição de 1967: parecer: sobre Presidência do Congresso Nacional e Mesa do Congresso Nacional, discriminação de funções diretivas e interpretação dos textos da Constituição de 1967
    por: Miranda, Pontes de
    Publicado em: (2011)
  • Medidas provisórias: instrumento de governabilidade
    por: Szklarowsky, Leon Frejda
    Publicado em: (2003)
  • As medidas provisórias, o art. 2º da EC 32/2001 e os prazos constitucionais
    por: Carvalho, Jeferson Moreira de
    Publicado em: (2007)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0