Medidas provisórias: instrumento de governabilidade

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Szklarowsky, Leon Frejda
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2003
Materias:	Medida provisória, Brasil. Fontes do direito, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14044

Ejemplares similares: Medidas provisórias: instrumento de governabilidade

Vista rápida
Processo legislativo: processo das medidas provisórias no Congresso Nacional
Vista rápida
Efeitos de medida provisória rejeitada.
Vista rápida
Efeito de medida provisória rejeitada
Vista rápida
Medidas provisórias.
Vista rápida
O estado atual das Medidas Provisórias
Vista rápida
Perfil constitucional das medidas provisórias
Vista rápida
Medidas provisórias na Constituição de 1988
Vista rápida
Medidas provisórias e democracia: o problema tributário
Vista rápida
Medidas provisórias e suas necessárias limitações.
Vista rápida
Medida provisória : relevância e urgência.
Vista rápida
A medida provisória como mecanismo de veiculação da lei temporária.
Vista rápida
Medida provisória e coisa julgada.
Vista rápida
As medidas provisórias no constitucionalismo brasileiro
Vista rápida
Medida provisória n.º 413, de 3 de janeiro de 2008 - comentários
Vista rápida
Medidas provisórias : análise do substitutivo aos projetos de lei complementar.
Vista rápida
Contribuições sindicais e Medida provisória 873/2019.
Vista rápida
Medidas provisórias: Estados e Municípios.
Vista rápida
Controle jurisdicional dos pressupostos de validade das medidas provisórias.
Vista rápida
A utilização de medidas provisórias como instrumento de alteração da legislação tributária e a violação do pacto federativo.
Vista rápida
Implicações trabalhistas e demais aspectos relevantes da Medida Provisória nº. 1053
Vista rápida
Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresas : medida provisória de 29.12.1994.
Vista rápida
As medidas provisórias, o art. 2º da EC 32/2001 e os prazos constitucionais
Vista rápida
Medida provisória muda regras de contratos de saneamento
Vista rápida
Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória: comentários à Lei n. 12.403/2011