Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Outro |
| Publicado: |
Fórum
2002
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14113 |
| _version_ | 1872065700644782080 |
|---|---|
| author | Moraes, Alexandre de |
| author_browse | Moraes, Alexandre de |
| author_facet | Moraes, Alexandre de |
| author_sort | Moraes, Alexandre de |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T22:44:59Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-14113 |
| institution | TJDFT |
| language | Outro |
| last_indexed | 2026-05-27T22:44:59Z |
| publishDate | 2002 |
| publishDateSort | 2002 |
| publisher | Fórum |
| publisherStr | Fórum |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-141132024-02-06T14:41:04Z Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural Moraes, Alexandre de Gás natural, exploração, Brasil. Petróleo, exploração, Brasil. Poder público, responsabilidade civil, Brasil. Concessão de serviços públicos, aspectos constitucionais, Brasil. Agência Nacional do Petróleo (Brasil) (ANP), poderes e atribuições 2012-09-20T17:45:19Z 2012-09-20T17:45:19Z 2002-03 Artigo Fórum Administrativo: Direito Público, Belo Horizonte, v. 2, n. 13, p. 312-318, mar. 2002. 1519-4450 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14113 other application/pdf Fórum |
| spellingShingle | Gás natural, exploração, Brasil. Petróleo, exploração, Brasil. Poder público, responsabilidade civil, Brasil. Concessão de serviços públicos, aspectos constitucionais, Brasil. Agência Nacional do Petróleo (Brasil) (ANP), poderes e atribuições Moraes, Alexandre de Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural |
| title | Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural |
| title_full | Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural |
| title_fullStr | Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural |
| title_full_unstemmed | Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural |
| title_short | Regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural |
| title_sort | regime jurídico da concessão para exploração de petróleo e gás natural |
| topic | Gás natural, exploração, Brasil. Petróleo, exploração, Brasil. Poder público, responsabilidade civil, Brasil. Concessão de serviços públicos, aspectos constitucionais, Brasil. Agência Nacional do Petróleo (Brasil) (ANP), poderes e atribuições |
| topic_facet | Gás natural, exploração, Brasil. Petróleo, exploração, Brasil. Poder público, responsabilidade civil, Brasil. Concessão de serviços públicos, aspectos constitucionais, Brasil. Agência Nacional do Petróleo (Brasil) (ANP), poderes e atribuições |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14113 |
| work_keys_str_mv | AT moraesalexandrede regimejuridicodaconcessaoparaexploracaodepetroleoegasnatural |