Aspectos jurídicos enredados na implantação do programa de inspeção veicular

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Marques Neto, Floriano de Azevedo
Format:	Online
Langue:	Outro
Publié:	Fórum 2001
Sujets:	Automóvel, inspeção, Brasil. Automóvel, segurança, Brasil. Trânsito, legislação, Brasil. Segurança no trânsito, aspectos jurídicos, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14207

Documents similaires: Aspectos jurídicos enredados na implantação do programa de inspeção veicular

Aperçu
A municipalização do trânsito e o serviço de inspeção veicular
Aperçu
O dogma da indelegabilidade do poder de polícia defrontado com casos do Código de Trânsito Brasileiro
Aperçu
O Acórdão proferido na ADI nº 3.338/2005 e sua contribuição para o controle da poluição atmosférica veicular
Aperçu
Poucas palavras no trânsito : o problema do álcool na direção veicular.
Aperçu
Veículos autônomos : dilemas éticos e riscos.
Aperçu
Inteligência artificial e tributação : a evolução das plataformas de transportes e os carros autônomos.
Aperçu
Seguro ; Bens ; Aposentadoria ; Modelo.
Aperçu
Aspectos criminais do Código brasileiro de trânsito.
Aperçu
Reclamações ; Automóvel ; Desapropriação ; Bens.
Aperçu
Imprudência por meio de veículos
Aperçu
Como alcançar o trânsito seguro : por meio de novas leis ou de um novo paradigma?
Aperçu
Redução de alíquota do imposto sobre produtos industrializados para automóveis: reflexões sobre uma sociedade (in)sustentável, o princípio da seletividade tributária e o dever fundamental de pagar tributos
Aperçu
Inspeção do trabalho
Aperçu
ISS e locação de bens móveis
Aperçu
Obligation of information : the need for a more "specific" regulation in argentine consumer law.
Aperçu
Alguns aspectos sobre a Lei Seca
Aperçu
Direção indevida de veículo automotor : análise doutrinária e jurisprudencial do delito do artigo 309 do CTB.
Aperçu
Rural ; Audiência ; CTPS ; Localização.
Aperçu
Trânsito seguro: direito fundamental de segunda dimensão
Aperçu
A inspeção das prisões pelo juiz da execução penal.
Aperçu
Embriaguez ao volante : estudo comparado entre a Espanha e o Brasil.
Aperçu
Segurança viária sob influência da Curva de Kuznets.
Aperçu
Delitos do trânsito.
Aperçu
Perfil constitucional da hipótese de incidência do IPVA