A função de ordenar despesas

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
Formato:	Online
Lenguaje:	Outro
Publicado:	Fórum 2002
Materias:	Despesa pública, Brasil. Servidor público, poderes e atribuições, Brasil. Servidor público, responsabilidade, Brasil. Delegação de competência, jurisprudência, Brasil. Ordenador de despesa, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14226

Ejemplares similares: A função de ordenar despesas

Vista rápida
A Lei de responsabilidade fiscal e os novos desafios do ordenador de despesas
Vista rápida
Responsabilidade civil e penal de agente público nos casos de delegação do ato de ordenação de despesas.
Vista rápida
Responsabilidade do ordenador de despesas nas contratações administrativas
Vista rápida
O ordenador de despesa e a Lei de Responsabilidade Fiscal conceituação e repercussões jurídicos-legais
Vista rápida
Ordenador de despesas não responde perante a Lei de improbidade administrativa de forma objetiva : responsabilidade subjetiva com má-fé e com desonestidade.
Vista rápida
O que não deveria entrar na despesa com pessoal
Vista rápida
As despesas impróprias na jurisprudência do TCE-SP.
Vista rápida
Lei de Responsabilidade Fiscal. Empenhos, sanções e controle em final de governo federal - 2006
Vista rápida
Despesa total com pessoal: o art. 18 da Lei de responsabilidade fiscal
Vista rápida
Cooperação econômica entre entes federativos, transferências voluntárias de recursos financeiros e a natureza jurídica dos convênios públicos
Vista rápida
Cooperação econômica entre entes federativos, transferências voluntárias de recursos financeiros e a natureza jurídica dos convênios públicos
Vista rápida
Despesa do Legislativo Municipal e a Emenda Constitucional nº 25/00. Controvérsia sobre a base de cálculo do limite de gastos a ser estabelecido
Vista rápida
Abordagens da despesa pública nos últimos vinte anos
Vista rápida
Empenho de despesas pública: o que mudou com a Lei de responsabilidade fiscal
Vista rápida
A limitação de empenho de despesas e a Lei de Responsabilidade Fiscal
Vista rápida
Lei de Responsabilidade Fiscal - Limites global e parcial de despesas com pessoal no Serviço Público - inteligência dos Artigos 169 da Constituição Federal e 20 e 23 da Lei Complementar n. 101/2000 - Parecer
Vista rápida
Bode expiatório
Vista rápida
Norma jurídica da despesa pública
Vista rápida
Ministério Público e despesas processuais no novo Código de processo civil.
Vista rápida
A legalidade da despesa fundada em acordo coletivo de trabalho
Vista rápida
Apontamentos sobre a delegação da prática de atos processuais sem conteúdo decisório e de administração aos servidores da Justiça
Vista rápida
Parâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valor.
Vista rápida
Parâmetro objetivo para identificar as despesas para dispensa de licitação por pequeno valor
Vista rápida
Limites do controle da execução da despesa dos contratos administrativos