Gratificação e sua natureza. Horas extras e sua incorporabilidade. Cumulação de gratificações
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Outro |
| Publicado em: |
Fórum
2003
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/14439 |
Registros relacionados: Gratificação e sua natureza. Horas extras e sua incorporabilidade. Cumulação de gratificações
- Gratificação e sua natureza - Horas extras e sua incorporabilidade - Cumulação de gratificações
- Não incidência de contribuições previdenciárias sobre o adicional de horas extras: equívocos da jurisprudência que afirma a natureza salarial do adicional
- Direito às horas extras por jornada controlada por celular e email.
- Recebimento de horas extras por servidor ocupante de cargo em comissão ou função de confiança.
- Supressão de gratificação frente à irredutibilidade do vencimento
- A polêmica tributação das horas extras pela contribuição sobre folha de salários.